As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Programa tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil
Rede social de deputada foi invadida
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Investimentos devem ultrapassar a casa dos 5 bilhões de reais e há previsão da concessão de quase 700 km da rodovia em Rondônia
Projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Serão considerados, como critérios prioritários: mulheres, e pessoas pretas e indígenas
O presidente Pacele destacou a importância de manter uma equipe capacitada e comprometida com a eficiência e qualidade dos serviços públicos
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
Nova legislação também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do estado de Rondônia
A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Publicado pela Editora Javali, com o apoio do Itaú Cultural, a obra tem lançamento nacional no dia 29 de novembro
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
Parlamentar é o Presidente da Frente Parlamentar dos Esportes Eletrônicos e Games na Câmara; texto aprovado reduz burocracias e estimula geração de empregos
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
“Passarinho pousou lá na janela, fez um ninho lá no meu quintal...” (Bado)
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
O parlamentar já havia encaminhado vários requerimentos à bancada federal de RO, sobre o assunto
Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado
Isaque Machado agradece ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e a todas secretarias competentes por atender os pedidos encaminhados pelo vereador
Lira disse no domingo (16/1) que governadores devem cobrar o Senado sobre ICMS dos combustíveis. Casa deve votar as propostas no próximo mês
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
A solicitação foi feita na quinta-feira (25)
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Projeto visa a distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Proposta segue para Senado
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
O projeto aprovado visa reconhecer estes profissionais que desempenham um trabalho essencial para sociedade, visto que seus resultados serão futuros profissionais
Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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