Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
Ação aconteceu no Amazonas e Rondônia em cumprimento de decisão judicial
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Três meses depois, Câmara de Vereadores pode cassar mais um chefe do Executivo
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
Confira a liminar
Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
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