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AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

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Geral
28 de Novembro de 2024 às 09:12

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

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Geral
21 de Novembro de 2024 às 16:02

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

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Geral
18 de Outubro de 2024 às 10:55

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

ABSURDO: Euma Tourinho processa jornal Rondoniaovivo por não chamá-la de juíza

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Geral
06 de Outubro de 2024 às 09:26

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

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Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível

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Geral
28 de Agosto de 2024 às 10:59

STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032

Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública

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Comunidade
23 de Agosto de 2024 às 18:07

Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

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Geral
26 de Julho de 2024 às 17:16

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

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Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido de liminar da prefeita de Guajará-Mirim

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Interior
22 de Março de 2024 às 16:06

Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura

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Política
25 de Janeiro de 2024 às 17:54

Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal

DE NOVO EM CANDEIAS: Toninho Cerejeiras pode perder mandato de prefeito nesta segunda (13)

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Política
13 de Novembro de 2023 às 12:14

Três meses depois, Câmara de Vereadores pode cassar mais um chefe do Executivo

CANDEIAS: Justiça nega liminar ao prefeito afastado para barrar criação de CPI

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Interior
07 de Julho de 2023 às 12:21

Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores

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Política
26 de Junho de 2023 às 17:18

Confira a liminar

DISPUTA: Panificadora Nordeste é alvo de ação de despejo por falta de pagamentos

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Geral
17 de Maio de 2023 às 10:07

Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins

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Política
29 de Março de 2023 às 11:44

Relator do caso foi desembargador Hiram Marques

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

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Política
21 de Março de 2023 às 11:13

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

ESTRANHO: Vereador assume vaga na Câmara de PVH com apenas 575 votos

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Política
01 de Fevereiro de 2023 às 10:11

De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

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Polícia
12 de Janeiro de 2023 às 10:42

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

ELEIÇÕES 2022: Marcos Rogério não consegue impedir divulgação de pesquisa que aparece perdendo

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Eleições 2022
19 de Setembro de 2022 às 09:42

Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%

JUSTIÇA: Mantida prisão preventiva de sargento que matou esposa e jogou corpo no rio

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Polícia
01 de Agosto de 2022 às 14:48

Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso

DESESPERO: Homem está entre a vida e a morte e Sesau ignora sentença judicial

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Geral
02 de Julho de 2022 às 09:27

Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde

TRANSPARÊNCIA ZERO: Escritório de advocacia consegue ter acesso à contrato que AROM negou

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Política
13 de Maio de 2022 às 14:35

Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

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Geral
23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

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Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

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Geral
14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

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Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

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Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

PLANO DE SAÚDE: Homem entra na Justiça para conseguir cirurgia para esposa

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Geral
09 de Dezembro de 2021 às 12:03

Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

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Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

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Geral
22 de Outubro de 2021 às 09:13

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

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Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

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Geral
16 de Setembro de 2021 às 17:33

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

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Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

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Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

ENEM: Justiça nega isenção de taxa para quem não justificou falta

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Geral
06 de Julho de 2021 às 08:26

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

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Geral
27 de Abril de 2021 às 15:15

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

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Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

Ministério Publico obteve liminar

COVID-19: Familiares e amigos pedem ajuda para custear tratamento de idosa

COVID-19: Familiares e amigos pedem ajuda para custear tratamento de idosa


Geral
22 de Fevereiro de 2021 às 08:55

Devido a carência e a lotação nas unidades públicas, a família internou Dona Maria na unidade particular, o que está gerando um alto custo

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet


Geral
22 de Fevereiro de 2021 às 07:57

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta

RONDÔNIA: Alunos de medicina procuram vereador Junior Queiroz para poderem atuar na pandemia

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Política
26 de Janeiro de 2021 às 15:03

O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.

PANDEMIA: Justiça Federal suspende Enem no Amazonas devido a covid-19

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Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2021 às 08:31

Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade

JUSTIÇA ELEITORAL: Coligação pede suspensão da posse de prefeito eleito de Humaitá

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Política
19 de Dezembro de 2020 às 11:26

Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas

PEDIDO DE LIMINAR: MP Eleitoral move ação para suspensão da diplomação de candidato a vereador em RO

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Interior
03 de Dezembro de 2020 às 15:46

O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores

Por Editoria

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