O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
Policial penal Jorge José da Rocha Guaranho matou a tiros o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Marcelo Arruda
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa
Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
Ex-jogador e seu irmão continuarão presos em um presídio de segurança máxima no Paraguai
Atualmente, ex-deputado está detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais no Paraná
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
O texto segue para sanção presidencial
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
O Juízo da Vara de Execução Penal deferiu o pedido do apenado Suedson Pinheiro de Souza de cumprir pena domiciliar em decorrência de seu frágil estado de saúde e por conta da impossibilidade de atendimento médico a contento oferecido pelo sistema penitenc
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Adriana Ancelmo está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido
Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.
O ex-governador teve prisão decretada pelo Juízo da 100ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado. Ele é acusado de usar o programa social municipal Cheque Cidadão para comprar votos na eleição daquele município.
Justiça concede prisão domiciliar a empresário acusado na Operação Ficus
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
Outros três presos pela Operação Saqueador, deflagrada ontem, foram beneficiados pela decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nestor Cerveró deixa carceragem da PF e vai cumprir prisão domiciliar
Justiça acata pedido de prisão domiciliar de 'João da Muleta'
Justiça nega liminar e mantém vereador em prisão domiciliar
Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato
Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.
OPERAÇÃO VÓRTICE - Desembargador nega prisão domiciliar a Jair Ramires
Homicida com “prisão domiciliar” é detido em flagrante danificando propriedade e ameaçando vizinho de morte
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