Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização
Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente
TJRO mantém preso acusado de estuprar adolescente
Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena
Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro
PM acusado de matar cunhada e tentar contra vida dos irmãos vai a júri
Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido
Acusado por estupro tem habeas corpus negado pelo TJRO
Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP
O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...
Mais de 80 processos são julgados na 1ª Câmara Cível do TJRO
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