Grupo divulgou nota chamando afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência, determinados por André Mendonça, de "ataques injustificados”
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Flávio Bolsonaro como filiado ao PL Nova certidão exclui vínculo com o Missão e registra filiação regular ao PL desde novembro de 2021
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
O caso foi analisado a partir de uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral
Relatório aponta repasses que somam R$ 18 milhões a consultoria que transferiu valores referente a consultoria de parente de Kássio Nunes Marques
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
A ação aconteceu em vários estados do país
Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
Rondônia é um estado muito conservador e evangélico em mais de dois terços do eleitorado, a previsão de Lula por aqui é difícil de se concretizar
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Agentes cumprem mandados em investigação sobre fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes
Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Decisão não tem repercussão geral
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Esse já está sendo considerado um dos maiores escandâlos do Judiciário e as investigações começaram a partir do assassinato de um advogado em Cuiabá
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.