Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Vídeo mostra gravíssimo atropelamento de ciclista na Jaci-Paraná
Novo porto de Guajará-Mirim está inoperante
VÍDEO: Expo Turismo Rondônia, Veja como foi o primeiro dia.
Idoso com coração grande precisa urgente de ressonância em Porto Velho
Pré-candidato viaja para Brasília para consulta sobre aliança do PSB
Criminoso é flagrado fazendo arrastão em vila de apartamentos
Prestação de serviços
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Moto fan 150,ano 2011/2012
Cadeira odontológica com refletor e equipo
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Climatização
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M.S. Consultoria
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Cad Comercio De Baterias Servico De Manutencao E Reparacao Eletrica De Veiculos Automotores LTDA
Nova Era Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Agropecuária Nova Esperança LTDA
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
Mercado Pag Poko LTDA
Confira a agenda semanal do Grego Original
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O Boticário e Paramount se unem para o lançamento de Cuide-se Bem Bob Esponja
RAMPAGE 4x4 Diesel, 3 motos Honda, 40 giros e dupla chance de ganhar
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
ROCK: Concorra a ingressos para o Cover Pitty e Evanescence com Jack Ruas
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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Bingool inaugura novo espaço náutico
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Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
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