Saída dos pátios da PRF está sujeita à regularização junto à instituição
Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)
Caso lei seja aprovada, alerta deverá ser dado por hospitais, maternidades e clínicas médicas
A doença representa grande risco aos produtores de aves.
Além de Valteir Queiroz (União Brasil), a recomendação serve também para ao secretário de Fazenda, Antônio Manoel
A orientação do Sindsef é para que o servidor fique atento às correspondências postais e a caixa de e-mail pessoal, pois tão logo receba a notificação é preciso levar a conhecimento do sindicato
Somente serão imunizados com primeira dose aqueles com agendamento realizado pelo SASI
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Usuário terá acesso imediato ao resultado dos exames sem precisar fazer ligações para a Vigilância Epidemiológica
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
"A participação do médico veterinário nesse processo é fundamental, uma vez que resultará no fortalecimento da vigilância passiva, com promoção de capacitações técnicas de ações de educação sanitária”
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
Para impedir fraudes e evasão fiscal, Governo do Estado implementou várias outras medidas, que vão desde o reforço na vigilância de fronteira a fiscalização em propriedades em parceria entre a Idaron e Sefin
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
O alerta é feito pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron)
Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
Confira a nota
Conforme constatado pela vereadora Joelna, existem algumas linhas em que não há transporte e outras que sofrem com a superlotação
A iniciativa tem por objetivo, requerer ação interventiva do Ministério Público
Por meio de comunicado, a Anvisa solicitou que os profissionais de saúde informem aos pacientes tratados com hidroclorotiazida sobre o risco de câncer de pele
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ocorrência está localizada cerca de 600 Km da fronteira mais próxima, no estado do Amazonas, sendo uma região de densas florestas e sem ocupação pecuária
O aplicativo favorece ao usuário que terá 40% de desconto em multas de trânsito
'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC
O Diário Oficial do município de Porto Velho do dia 18 de maio de 2017, trouxe a lista com mais de 600 carros que foram multados pelos fiscais da SEMTRAN na capital.
O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser
Há 24 dias em greve, os bancários de todo o Brasil ainda não conseguiram entrar em acordo com a FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) sobre as melhorias salariais e estruturais exigidas.
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