MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Já está em vigor uma Lei que assegura laudo indeterminado para pessoas autistas e com deficiências permanentes
Administração do centro comercial reclama da decisão e acusa Léo Moraes de buscar likes e engajamento
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Valor representa aumento de 6,37% em relação aos atuais R$ 1.412
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
A International Football Association Board (IFAB) definiu novas regras que serão colocadas em prática a partir de Julho no Brasil
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
Publicada na semana passada, norma dava aval para que policiais e bombeiros militares possam ter até 6 armas, além das que são utilizadas em serviço
A partir de hoje, limite é de 100% do valor da dívida, ao ano. Norma, porém, não retroage para quem tem débitos antigos
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo
Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo
Para o parlamentar, a engenharia adotada pelo Ministério da Fazenda nas novas regras fiscais já produz efeitos positivos para todos os brasileiros
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40
O Estadual Feminino deve acontecer entre maio e junho
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
Nova resolução da Anac começa a valer em março de 2023, contudo, acesso de pais nas áreas internas do aeroporto deverá ser autorizado pela companhia aérea
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Arma e munições teriam que estar sendo transportados separadamente
Credenciamento de novos restaurantes e renovação de contratos seguem até as 9h do dia 14 de fevereiro em Porto Velho
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
O encontro será na próxima entre os dias 3 e 5 de maio
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
A norma vale para empreendimentos que mantêm contratos com a Prefeitura de Porto Velho acima de R$ 100 mil
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
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