Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria

10 de Dezembro de 2025 às 07:24

CONTRIBUÍNTES: Nova lei de isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 82,7% de Rondônia

As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado

01 de Dezembro de 2025 às 07:18

PROCESSO PENAL: Prisão temporária passa de 5 para 15 dias em nova lei

Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal

28 de Novembro de 2025 às 07:14

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

DR. BRENO MENDES: Lei que garante transparência total na coleta de lixo em PVH é aprovada

Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes

25 de Novembro de 2025 às 21:15

DR. BRENO MENDES: Vereador protocola dois novos Projetos para enfrentar crise da coleta de lixo

17 de Novembro de 2025 às 10:31

COSTA MARQUES: Réu é condenado a 40 anos por feminicídio

O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei

14 de Novembro de 2025 às 14:40

PROTEÇÃO ANIMAL: Tráfico de animais silvestres ganha punições mais severas com nova lei

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades

06 de Novembro de 2025 às 07:52

SEGURANÇA PÚBLICA: Governo lança programa nacional de enfrentamento ao crime organizado

Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação

04 de Novembro de 2025 às 07:12

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA: Pesquisa mostra que população apoia medidas duras contra o crime organizado

Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança

02 de Novembro de 2025 às 08:15

MAIS RIGOR: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça

30 de Outubro de 2025 às 08:19

EM PORTO VELHO: Lei de Sofia Andrade é sancionada e promete acabar com a poluição visual

Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público

30 de Outubro de 2025 às 08:13

APROVADO NA CÂMARA: Veículos com mais de 20 anos serão isentos de IPVA no Brasil

A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos

29 de Outubro de 2025 às 09:01

NOVA LEI: Quase 83% dos rondonienses podem ficar isentos do Imposto de Renda

Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês

23 de Outubro de 2025 às 07:09

ZÉ PAROCA: Vereador promove audiência para debater novo código de obras e edificações

16 de Outubro de 2025 às 17:40

O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.

CONDENAÇÃO: Homem pega 66 anos de cadeia por matar mulher e primo em Porto Velho

Polícia

16 de Outubro de 2025 às 14:49

CONTRATO DO LIXO: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior

04 de Outubro de 2025 às 09:08

Uma análise pragmática semanal (02/10) - por Dejanir Haverroth

02 de Outubro de 2025 às 15:54

Política com Café - Uma análise pragmática semanal - Por Dejanir Haverroth

02 de Outubro de 2025 às 12:12

SANCIONADA: Nova Lei da Ficha Limpa tira Cassol da disputa e mantém Gurgacz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado

30 de Setembro de 2025 às 17:17

COM NOVA LEI: Manipular imagens para constranger mulheres agora é crime mais grave

A mudança representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero no ambiente virtual

30 de Setembro de 2025 às 14:38

FALSO AMOR: Estelionato sentimental passa a ser crime previsto no Código Penal brasileiro

A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente

27 de Setembro de 2025 às 08:43

ADULTIZAÇÃO: Nova lei exige contas de redes sociais vinculadas aos pais de crianças

Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet

27 de Setembro de 2025 às 09:00

POBRE HILDÃO!: Sérgio Gonçalves mostra que vem quente e fervendo na disputa do CPA Rio Madeira

O vice-governador tirou os mais importantes aliados do adversário Hildon Chaves, alvo de um punhal da traição de um clã político

29 de Agosto de 2025 às 08:47

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

TUDO CERTO: TCE afasta decreto da Câmara e confirma legalidade de contrato do lixo

Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial

21 de Agosto de 2025 às 14:13

SOFIA ANDRADE: Projeto vira lei e reforça combate ao furto de cobre em Porto Velho

Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população

21 de Agosto de 2025 às 10:18

Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Manipulação de imagem para constrangimentos virou crime mais grave

Justiça

14 de Agosto de 2025 às 09:14

A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)

CÓDIGO DE POSTURA: Porto Velho avança com lei que incentiva terrenos limpos e bem cuidados

Comunidade

05 de Agosto de 2025 às 14:39

THIAGO FLORES: Deputado homenageia vigilantes e defende nova lei da segurança privada

Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP

05 de Agosto de 2025 às 11:22

JÁ ESTÁ VALENDO: Nova lei terá maior penalidade para furtos de fios e cabos elétricos

Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis

31 de Julho de 2025 às 15:09

PIX: Brasil pode ter inventado o futuro do dinheiro, diz Nobel de Economia

Vencedor do prêmio Nobel de economia elogiou o Pix

22 de Julho de 2025 às 09:50

TJRO: Seminário ensina empreendedores sobre contratação com setor público

Evento será realizado no auditório do edifício-sede do TJRO, em Porto Velho

25 de Junho de 2025 às 14:47

MARCOS COMBATE: Vereador denuncia indício de sobrepreço na compra de asfalto pela prefeitura

Em documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, o vereador explicou que são 35 mil toneladas de massa asfáltica, totalizando mais de R$ 26 milhões

24 de Junho de 2025 às 15:45

'Lei Confúcio' anula restrições do INCRA para 40 mil produtores - por Carlos Henrique Ângelo

Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar

17 de Junho de 2025 às 11:20

Região Amazônica ganha protagonismo global com destaque para o crescimento do fluxo internacional e avanços em conectividade aérea

'BRASILZÃO': Vitrines do turismo no Norte registram aumento de visitantes internacionais

Viagens e Turismo

15 de Junho de 2025 às 20:44

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

10 de Junho de 2025 às 15:22

MACÁRIO BARROS: Aprovado PL que Cria Canal de Transparência nas Filas da Saúde em PVH

31 de Maio de 2025 às 16:00

MACÁRIO BARROS: Aprovado Projeto de Lei que garante transparência nas vagas de creches em PVH

30 de Maio de 2025 às 07:40

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

20 de Maio de 2025 às 14:35

INCONSTITUCIONAL: MPRO questiona lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos

13 de Maio de 2025 às 08:59

IVO CASSOL: Decisão do TJRO dá fôlego a ex-governador para 2026

O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026

09 de Maio de 2025 às 16:35

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Justiça

08 de Maio de 2025 às 18:06

MULHERES: 16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações para vítimas de violência

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência

05 de Maio de 2025 às 10:38

'MAIO LARANJA': Campanha entra para o calendário oficial de Rondônia

Campanha tem como foco a proteção de crianças e adolescentes

25 de Abril de 2025 às 17:18