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Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF

03 de Dezembro de 2025 às 15:21

MACHADINHO D'OESTE: Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município

Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino

01 de Dezembro de 2025 às 16:10

OPERAÇÃO ARUANÃ: MPRO acompanha final da desocupação na Estação Ecológica de Samuel

Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade

01 de Dezembro de 2025 às 14:26

MEDIDAS EMERGENCIAIS: MPRO investiga vazamento de amônia em frigorífico de Pimenta Bueno

A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades

01 de Dezembro de 2025 às 14:04

CASO MACHADINHO D'OESTE: MPF apura possível embaraço de RO à Ouvidoria Agrária

Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais

28 de Novembro de 2025 às 14:32

ARMOU EMBOSCADA: Homem é condenado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado

Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste

28 de Novembro de 2025 às 14:26

PORTO MADERO: FICCO faz operação contra facção acusada de tomar apartamentos de moradores

Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte

28 de Novembro de 2025 às 11:00

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

HOMICÍDIO QUALIFICADO: MPRO consegue condenação de indígena que matou 'companheira' de 11 anos

Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje

26 de Novembro de 2025 às 10:32

MPRO E POLÍCIAS: Operação inicia desocupação na Estação Ecológica Samuel

A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre

25 de Novembro de 2025 às 11:04

MINISTÉRIO PÚBLICO: Três novos conselheiros são eleitos pelos membros para o Conselho Superior

Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"

24 de Novembro de 2025 às 16:36

EXTREMA VIOLÊNCIA: MPRO obtém condenação de réu por feminicídio em Pimenta Bueno

Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo

18 de Novembro de 2025 às 14:29

CADEIA: Acusados de manter casal de idosos refém durante roubo são condenados

A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas

18 de Novembro de 2025 às 13:50

FEMINICÍDIO: MPRO consegue condenação de réu que assassinou ex-esposa

O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco

13 de Novembro de 2025 às 10:43

PATRIOTA?: Vereador que liderava invasões de terra pela LCP é bolsonarista do PL

Jair da 29 é vereador em exercício, eleito pelo PL (Partido Liberal)

13 de Novembro de 2025 às 10:03

BLOQUEIO DE R$ 2 BILHÕES: Operação Godos desmantela maior organização criminosa rural de Rondônia

A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA

13 de Novembro de 2025 às 07:15

MPRO: Montezuma Cruz será o jornalista homenageado no 14º Prêmio de Jornalismo

Jornalista registra os principais acontecimentos sociais, ambientais e fundiários do estado há cinquenta anos

12 de Novembro de 2025 às 09:59

AUMENTO EXPRESSIVO: Ministério Público identifica elevados gastos com diárias em Nova Brasilândia

Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças

12 de Novembro de 2025 às 09:04

GODOS: Operação mira grupo criminoso acusado de extorsão e lavagem de dinheiro

A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados

12 de Novembro de 2025 às 07:34

TERMO DE COOPERAÇÃO: MPRO fortalece investigações patrimoniais com parcerias internacionais

MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais

11 de Novembro de 2025 às 14:52

NACIONAL: MPRO é 'Ouro' na campanha 'Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio'

A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais

10 de Novembro de 2025 às 11:44

ILEGALIDADES: Processo seletivo da Prefeitura de Presidente Médici é denunciado no MPRO

CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas

06 de Novembro de 2025 às 08:10

OURO DE AREIA: Acusados de 'rachadinha' na Assembleia são denunciados pelo Ministério Público

MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia

03 de Novembro de 2025 às 14:03

ATUAÇÃO DO MPRO: 16 condenados por integrar grupo que agia de dentro de presídio em RO

Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo

31 de Outubro de 2025 às 14:56

4 MUNICÍPIOS: MPRO realiza 4ª etapa da Correição Ordinária na Zona da Mata

A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência

31 de Outubro de 2025 às 14:37

NESTA SEXTA: MP promove ciclo de palestras sobre proteção, segurança e educação digital

As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes

30 de Outubro de 2025 às 11:22

DECISÃO: MPRO processa plano de saúde Ameron e pede indenização de R$ 10 milhões

O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital

29 de Outubro de 2025 às 16:23

RESÍDUOS: Justiça suspende decisão que restabelecia contrato bilionário da EcoRondônia em PVH

Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça

28 de Outubro de 2025 às 17:26

SAFE GREEN: Mega Operação é realizada contra grupo criminoso que invadiu Estação Ecológica

Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel

28 de Outubro de 2025 às 08:01

VISITA INSTITUCIONAL: Câmara Municipal vai ao MPRO para tratar da regularização fundiária em PVH

Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital

23 de Outubro de 2025 às 14:46

DESASSISTÊNCIA: MP pede reativação de UTI do Hospital Regional de Cacoal

636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos

23 de Outubro de 2025 às 10:21

PEDIDO DE LIMINAR: MPRO pede a reativação imediata de UTI no Hospital Regional de Cacoal

O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana

22 de Outubro de 2025 às 11:48

JUSTIÇA: TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça na região de fronteira

TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado

22 de Outubro de 2025 às 08:51

OPERAÇÃO FELDBERG: Deputado Jean de Oliveira é afastado de comissão por ordem judicial

Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente

21 de Outubro de 2025 às 08:52

CONDENAÇÃO: Homem pega 66 anos de cadeia por matar mulher e primo em Porto Velho

O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.

16 de Outubro de 2025 às 14:49

FEMINICÍDIO: Sargento da PM é condenado por matar e jogar corpo da esposa no rio Madeira

A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

16 de Outubro de 2025 às 11:27

PIMENTA BUENO: Ministério Público denuncia agentes por manterem deputado e família reféns

A ação foi interrompida após a esposa do deputado conseguir fugir e acionar a Polícia Militar

15 de Outubro de 2025 às 14:28

CASTIGOS: Ministério Público denuncia policiais penais por crime de tortura

O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento

15 de Outubro de 2025 às 14:14

MPRO/GAEMA: Ações de combate às queimadas e o céu azul de Rondônia

Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais

14 de Outubro de 2025 às 17:33

JULGAMENTO: MPRO obtém condenação de dois homens por morte de socioeducador

A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário

14 de Outubro de 2025 às 15:06

PORTO VELHO: MPRO doa veículos adaptados e participa de entrega de transportes escolares

O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual

14 de Outubro de 2025 às 14:57

DECISÃO DO IMPASSE: Audiência nesta quarta (15) deve definir sobre contrato da coleta de lixo em PVH

Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia

14 de Outubro de 2025 às 14:25

PIONEIRISMO: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros

13 de Outubro de 2025 às 14:32

VIDAS EM PERIGO: Promotor alerta que mortes no trânsito podem ser homicídios e não acidentes

O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito

11 de Outubro de 2025 às 20:20

RACHADINHAS: Polícia Civil e Ministério Público afastam vereador e cinco assessores fantasmas

Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações

10 de Outubro de 2025 às 07:56