Tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho/RO e Belém/PA
O processo é regido pelos princípios básicos da legalidade, igualdade, impessoalidade e da moralidade.
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
Alguns veem a plataforma como um espaço de empoderamento e autodeterminação para os criadores de conteúdo
"O meu projeto teve uma pontuação ridícula e era o registro do grupo de teatro mais longevo da cidade, um descaso com a memória...", afirma um dos integrantes do Fórum
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Direitos fundamentais e sua importância na formação jurídica foi tema de palestra na aula inaugural da primeira turma
“É inadmissível que busquem se beneficiar por um Hospital que atende famílias em momento de tanta vulnerabilidade”, disse o promotor
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão
Média dos rios neste período do ano tem marca menor, comparado com 2021
O atleta foi condenado por defender os diretos das mulheres
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
A intenção de vereador de Ariquemes seria catapultar seu nome perante o eleitorado
Isso é parte de um acordo feito entre os três poderes estaduais para garantir a saúde financeira da previdência estadual
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
O requerimento foi destinado à Casa Civil e à Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, responsável direta pela exposição que acabou não acontecendo
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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