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RODRIGO CAMARGO: Lei garante acesso de cães-de-terapia e assistência em locais públicos e privados

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Política
10 de Julho de 2024 às 11:47

Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador

ECONOMIA LOCAL: Feira de artesanatos acontece em vários locais públicos neste mês de dezembro

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Geral
07 de Dezembro de 2023 às 17:10

Projeto fomenta a economia solidária, com a comercialização de artigos de produção local

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

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Política
23 de Junho de 2021 às 14:31

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada

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Geral
20 de Maio de 2021 às 14:37

Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

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Geral
13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

ESPAÇO ABERTO: PM vai intensificar fiscalização de aglomerações em locais públicos

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Espaço Aberto
15 de Abril de 2020 às 09:13

Confira a coluna de Cícero Moura

Aprovada Lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

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Política
18 de Maio de 2018 às 17:39

Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada

Léo Moraes cria projeto de lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

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Política
09 de Março de 2018 às 14:11

“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa

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Geral
03 de Junho de 2016 às 14:25

A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

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Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

Polícia Militar intensifica o combate a venda de drogas

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Geral
08 de Junho de 2015 às 16:00

Polícia Militar intensifica o combate a venda de drogas

Veículos com propaganda eleitoral continuam em locais públicos, nem pátio da prefeitura escapa – Vídeo e Fotos

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Geral
23 de Agosto de 2010 às 16:36

Os órgãos da Administração Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral...

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

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Política
20 de Outubro de 2009 às 17:18

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Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças

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Geral
20 de Julho de 2009 às 17:14

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Evangélicos dominam Audiência Pública que discute “Lei da Mordaça”

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Geral
11 de Outubro de 2007 às 13:18

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Unir participa da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Geral
27 de Setembro de 2008 às 11:50

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Direito e deveres da criança e do adolescente leva comissários de menores às escolas

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Geral
19 de Abril de 2008 às 10:18

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Promotores de eventos e juíza marcam reunião para tratar sobre o cumprimento de normas

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Geral
18 de Abril de 2008 às 13:49

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Polícia Militar implanta Força Tática em Ouro Preto

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Polícia
11 de Abril de 2008 às 10:15

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TSE divulga os gastos de candidatos a presidente. Lula e Alckmin tem até o dia 28 de novembro

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Política
03 de Novembro de 2007 às 08:14

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os gastos de campanha dos candidatos à presidência da República que não foram ao segundo turno. Marcos Aurélio (foto), presidente do TSE, disse que os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin

Prefeito decreta ponto facultativo na sexta

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Geral
01 de Novembro de 2007 às 09:57

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Juiz baixa portaria para disciplinar acesso de crianças e adolescentes em locais públicos

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Geral
31 de Outubro de 2007 às 10:55

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Projeto de lei garante meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais

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Geral
21 de Junho de 2007 às 11:04

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Ariquemes se prepara para enfrentar os mexicanos no Dia do Desafio

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Geral
13 de Maio de 2007 às 10:28

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Megacampeonato interbairros de futebol terá 100 equipes em Porto Velho - Veja o regulamento

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Esporte
20 de Abril de 2007 às 14:34

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Brasil Telecom conclui novos testes de aparelho convergente fixo-móvel, agora com Wi-Fi

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Geral
18 de Abril de 2007 às 09:22

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Lei Seca: Câmara de Vereadores vota projeto nesta quarta-feira

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Política
12 de Abril de 2007 às 09:27

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Projeto de Lei garante meia entrada em locais públicos para professores

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Geral
13 de Fevereiro de 2007 às 08:59

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Quilomboclada lança CD na periferia de Porto Velho

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Cultura
05 de Setembro de 2007 às 05:00

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Festival 1 Rondônia forma novos talentos na região

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Geral
02 de Setembro de 2007 às 13:52

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Festival de cinema do minuto revela novos talentos em Rondônia

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Cultura
01 de Setembro de 2007 às 16:30

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Inscrições do Festival de Cinema do Minuto vão até dia 12

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Geral
03 de Agosto de 2007 às 16:22

As inscrições são gratuitas, podem ser feitas por qualquer pessoa interessada na Secel. Sessenta filmes serão selecionados.

Caixa faz plantão para entrega de cartões do Bolsa-Família

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Geral
18 de Janeiro de 2007 às 12:01

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