A Justiça aceitou a denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Registro de candidatura para vereador estava em julgamento e teve sentença favorável pelo TRE-RO
Justiça alegou contas julgadas irregulares durante o período em que Isaias exerceu o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos em Vilhena
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Partido aliado de João Gonçalves Júnior entrou com ação na justiça contra radialista
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Denúncia foi feita em dezembro pelo Rondoniaovivo, onde antigo Colégio Dom Bosco armazenava produtos
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Crime teria ocorrido durante o parto da vítima
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A atual prefeita foi presa na Operação Reciclagem da Polícia Federal
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
Confira a coluna de Cícero Moura
Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
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