Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Evento contará com a presença do ex-vocalista da banda Calcinha Preta, Raied Neto, e programação repleta de quadrilhas, boi-bumbá e comidas típicas
Funcionários públicos não cumpriram expediente por falta de condições de trabalho
Total de dívidas no estado chega a quase 3 bilhões de reais
Feirão ofereceu mais de 40 milhões de reais em descontos que vai até 05 de dezembro (segunda-feira)
Rondônia tem 93.584 pessoas (CPFs) que tem ofertas para renegociar com parcelamento sem juros; são 45 empresas que atuam em parceria com entidade
A não entrega poderá ocasionar multa ao empreendedor
Entidade diz que número cresceu 1,71%, ficando atrás apenas do Amapá
De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso
Principais dívidas que restringem o crédito em RO são contas de água e luz, além de lojas, bancos e cartões de crédito
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Dentre as commodities agrícolas que mais se desenvolveram recentemente, o café rondoniense tem se despontado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Procon/RO orienta consumidores sobre seus direitos
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
A senha é pessoal e intransferível, por questão de segurança deve ser utilizada apenas pelo servidor. Orienta-se que não deve ser fornecida a estranhos, em hipótese alguma, evitando que pessoas mal intencionadas possam realizar operações sem o conhecimento dos servidores
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
O Norte é a localidade mais inadimplente em termos proporcionais: a estimativa é que 47,2% dos residentes adultos da região estejam com o CPF negativado
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, poderia quitar as dívidas que o Ipam tem para com os prestadores de serviços e, desta forma, não causar preocupação na classe dos servidores municipais
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões
No golpe do boleto o consumidor paga a dívida ao falso credor
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Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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