O evento será no formato online. O facilitador é o cineasta Édier William
Voltado para artistas, educadores, gestores e produtores culturais e demais interessados em artes e infâncias,
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Marcelo Cruz destacou reunião com mães atípicas, na semana passada, e as pautas reivindicadas.
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Projeto de Lei institui o Jiu-jítsu nas escolas de Porto Velho
De acordo com o deputado Anderson é muito injusto a não inclusão desses servidores, que são de extrema importância para a segurança
Entre as novidades, estão as disciplinas: Criminologia, Sistemas Jurídicos Eletrônicos, Direito Digital e Direito Político.
O curso acontece no Espaço do 4 Evento localizado na avenida Guaporé
O Projeto Empreendedorismo nas escolas é uma iniciativa do Vereador Pastor Sandro em parceria com o SEBRAE
O Prof. Stenio Castiel, disse que a experiência de estar à frente do curso de Direito tem sido de muita valia, pois traz a percepção completa da atividade acadêmica da instituição
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Atual presidente era acusado de plano para explodir bombas em quartéis do Rio de Janeiro
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A formação será de 6 de maio a 7 de junho
Especialização em Gestão e Políticas Culturais e em Gestão Cultural Contemporânea: da Ampliação do Repertório Poético à Construção de Equipes Colaborativas
Confira a decisão na íntegra
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
Parlamentar explica relevância da propositura que torna obrigatória instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas e privadas.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
As aulas serão realizadas de 12 de abril a 14 de junho deste ano
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Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.
O projeto contará com atendimentos de urgência, castração, medicação, vacinas e espaço para abrigar os animais.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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