A fala de Samuel Costa foi reforçada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva (REDE)
Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília com a bancada federal e sobre a tramitação da ação judicial
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Governo de Rondônia efetiva direitos sociais com a emissão da Carteira de Passe Livre
Deputada também sugeriu criação de frente parlamentar em defesa das crianças
Validade da credencial do Passe Livre passou de dois para cinco anos em Rondônia
Realização do programa Rondônia Cidadã e autorização de estudos para construção de salas de aula são conquistas para o município
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Candidato a Deputado Federal pelo PSB acredita que uma sociedade mais justa só é possível através da inclusão e do respeito à diversidade
O parlamentar explicou que não é contra a vacina, mas não pode concordar com o cerceamento do direito de ir e vir do cidadão
Êxodo ocorreu em razão da hiperinflação, da escassez, da violência, da perseguição política, dos salários baixos e da falta de oportunidades no país
A fala do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi entoada após a aprovação de projeto do Executivo municipal extinguindo as funções no seio da Administração Pública
Trabalhadores estão recorrendo à Justiça do Trabalho para reivindicar direitos como verbas rescisórias e FGTS
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações
Cooperação entre o IBGE, Sepog e Sedam aprofunda estudos, que devem embasar os ajustes
A ideia de cortar gastos e reverter a economia na Saúde começou com a nova gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes
De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
Em todos os casos deve ser feita uma manifestação de interesse com o envio de mensagem para o e-mail negociacao.sinjor@gmail.com
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
Parlamentar pede união dos Poderes e destaca ações em defesa das mulheres
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Os dados mostram que a Câmara Municipal tinha 123 servidores efetivos, sendo 15 deles à disposição da Prefeitura
A área, agora pertencente ao Estado, compreende a Colônia Agrícola Penal, o Complexo Penitenciário Ênio Pinheiro, os presídios José Mário Alves (Urso Branco) e Edivam Mariano Rosendo (Urso Panda) e as recentes penitenciárias que estão em fase de construçã
Além disso, foi garantido o reconhecimento de irredutibilidade de vencimento dos servidores ativos e inativos
Mesa Diretora vai definir futuro de Cunha e comando da Câmara
Loja Maçônica pede punição de índios por condutas criminosas
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari
Palco Giratório apresenta dois espetáculos nesta segunda-feira
MPF registra 269 denúncias por crimes em Rondônia
O Termo de Cooperação propõe medidas conjuntas entre o Ministério Público Federal e a Safernet Brasil para que crimes cibernéticos sejam evitados
MP recomenda cumprimento de passe livre aos idosos nos transportes públicos
MP e órgãos parceiros vão divulgar Lei Maria da Penha em Jaci-Paraná
Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo
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