Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles

26 de Março de 2026 às 14:19

TERÁ RESSARCIMENTO? : Suspensão de pedágio na BR-364 gera dúvidas sobre devolução de dinheiro

A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança

29 de Janeiro de 2026 às 16:41

ARREPENDIMENTO: Passagem aérea pela internet terá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet

23 de Novembro de 2025 às 17:00

DESCONTO DE FALECIDOS: INSS inicia devolução dos descontos indevidos para herdeiros

Cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios

20 de Novembro de 2025 às 20:00

DR. BRENO MENDES: STF valida lei que autoriza ANEEL a definir devolução de tributos pagos a mais na conta de luz

16 de Setembro de 2025 às 15:08

RESSARCIMENTO: INSS recebeu 480,6 mil pedidos de devolução em apenas 1 dia

De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias

15 de Maio de 2025 às 09:00

DEVOLUÇÃO IMEDIATA: INSS vai devolver R$ 292,6 milhões aos aposentados

Veja o calendário de devolução que começa a partir do dia 26

09 de Maio de 2025 às 15:07

SEM VIAGENS: PGR se manifesta contra devolução do passaporte de ex-presidente

16 de Janeiro de 2025 às 15:27

LPG: Encerra hoje,15, prazo para devolução à União dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Cultura

15 de Janeiro de 2025 às 05:55

LINDA E VALIOSA: EUA formaliza devolução de esmeralda de R$ 6 bilhões ao Brasil

Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro

04 de Janeiro de 2025 às 10:00

Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena

PODER JUDICIÁRIO: Ministério Público Federal quer devolução de R$ 33 milhões

Interior

19 de Setembro de 2024 às 16:26

DATA: Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto

05 de Julho de 2024 às 09:30

ESCLARECIMENTOS: Nota da Polícia Militar sobre devolução de Camaro

Não teve aval da Polícia Militar que acreditou na boa fé do advogado e de seu cliente em cumprir as condições por ele assumidas no ato da assinatura do termo de recebimento para transporte

03 de Setembro de 2023 às 09:39

CASO FILÓ: Multas e devolução de animais estão suspensas de forma temporária

Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”

24 de Abril de 2023 às 11:59

LUTA SINDICAL: Prefeitura prevê devolução dos valores descontados dos professores municipais

O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo

22 de Setembro de 2022 às 17:33

FRAUDE: TCU vê superfaturamento em Viagra a militares e pede devolução do dinheiro

Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço

09 de Julho de 2022 às 09:37

ESPAÇO ABERTO: Polícia Cívil de Rondônia consegue devolução de PIX feito em conta errada

Espaço Aberto

04 de Maio de 2022 às 08:48

RECURSOS INDEVIDOS: Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas

30 de Novembro de 2021 às 11:46

COMODIDADE: Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução

Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional

16 de Novembro de 2021 às 10:32

PAGAMENTO: IBGE divulga comunicado sobre devolução da taxa de inscrição

Censo segue previsto para acontecer em 2022

29 de Outubro de 2021 às 10:11

DEVOLUÇÃO DO IR: Sindsef ganha na Justiça ação de 2009 e convoca servidores da Funasa para protocolar documentos

01 de Julho de 2021 às 17:58

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Sistema entrará em operação a partir de novembro

08 de Junho de 2021 às 18:11

À PREFEITURA: Jair Montes recebe pedido do município para interceder pela devolução do terminal rodoviário

Secretária afirmou que município pretende viabilizar reconstrução da rodoviária, mas precisa deter a responsabilidade legal do local da capital para prefeitura

25 de Maio de 2021 às 14:39

ALERTA: Devolução de auxílio emergencial irregular será cobrado por SMS

Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos

21 de Dezembro de 2020 às 16:54

CÂMARA À PREFEITURA: Luizinho Goebel participa de evento que marcou a devolução de economias

Parlamentar destacou a importância da união entre os poderes

21 de Dezembro de 2020 às 14:36

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União

CULTURA: Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Cultura

21 de Julho de 2020 às 09:01

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Solidariedade escolhe coronel da PM para disputar a prefeitura de Porto Velho

Espaço Aberto

15 de Julho de 2020 às 08:33

GOLPISTAS: CGU identifica donos de carros de luxo no auxílio emergencial em RO

Dentre os veículos identificados, cadastrados nos CPF dos beneficiários do auxílio emergencial estão veículos como LEXUS RX350, JAGUAR F-TYPE COUPE, M.BENZ CLA250 entre outros modelos de luxo

14 de Julho de 2020 às 19:09

RONDÔNIA: 1.544 parcelas de Auxílio foram pagas indevidamente a servidores públicos

Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO

17 de Junho de 2020 às 16:00

AUXÍLIO: Veja quem deve devolver os R$ 600 pagos pelo Governo Federal

Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021

02 de Junho de 2020 às 09:16

DEVOLUÇÃO: IBGE devolve taxa de inscrição a candidatos à seleção para o Censo

Serão devolvidos R$ 2,82 milhões para os inscritos no concurso de seleção para trabalhar no próximo Censo

19 de Maio de 2020 às 08:41

RETORNO: Governo lança site para devolução do auxílio emergencial

Possibilidade entrou no ar uma semana depois de identificado o pagamento dos R$ 600 de forma irregular para 73 mil militares

18 de Maio de 2020 às 15:15

PROVIDÊNCIAS: TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida

13 de Maio de 2020 às 17:04

SEM SENSO: IBGE fará devolução de R$ 2,8 milhões das taxas de seleção cancelada

A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS

12 de Maio de 2020 às 14:39

EXECUTIVO: Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes

Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia

13 de Abril de 2020 às 15:08

EMITIU PARECER: Anderson é favorável a devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao executivo

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus

09 de Abril de 2020 às 15:18

Devolução da Contribuição Previdenciária...

Colunas

16 de Agosto de 2013 às 11:31

SEM DEVOLUÇÃO: Supremo Tribunal confirma ilegalidade da desaposentação

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação

06 de Fevereiro de 2020 às 17:19

ECONOMIA: Assembleia vai anunciar devolução de mais de R$ 40 milhões ao Executivo

Parte dos recursos devem ser repassados a entidades como o Hospital do Amor, o Hospital São Daniel Comboni e Santa Marcelina

14 de Janeiro de 2020 às 15:25

PERIGO: Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU

Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido

15 de Julho de 2019 às 09:15

PEDIDO: Embaixada dos EUA exige devolução de carros doados à Nicarágua

A embaixada os EUA na Nicarágua exigiu a devolução ou pagamento dos veículos doados ao país, por alegadamente terem sido utilizados para "reprimir violentamente" manifestações contra o governo.

28 de Junho de 2018 às 09:06

Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.

Nota Pública da Polícia Civil sobre devolução de armamento

Polícia

11 de Abril de 2018 às 17:35

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção

Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos

10 de Abril de 2018 às 08:43

SEDAM: Ex-gestores e servidores penalizados com multa e devolução de diárias

A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.

01 de Novembro de 2017 às 10:18

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07