Acusado foi preso após perseguição
O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
Notificação atinge Hildon Chaves (PSD), Mariana Carvalho (REP), Noeli do Cirone (UB), Ederson Deiró (REP) e Luiz Cláudio Pereira Alves (PSD)
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Ele foi filmado durante o crime
Propostas incluem reforço da Patrulha Maria da Penha, tecnologia, acolhimento e apoio para recomeçar
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Em sabatina, candidato apresentou medidas para ampliar atendimento e segurança às vítimas
Ministro afirma que análise dos novos elementos da Polícia Federal pelo plenário ocorrerá independentemente da manifestação da PGR
Obra executada pela mesma construtora que restaurou o Complexo da EFMM inicia manutenção estrutural após Justiça Federal extinguir processo de desapropriação e confirmar posse pública de prédio histórico
Redução nas tarifas beneficia consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios em todo o estado
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
Operação do Denarc e Receita Federal em uma transportadora
Cenipa conclui que aeronave operava com sistema de proteção contra gelo inoperante e aponta falhas da empresa, da tripulação e da Anac no acidente que matou 62 pessoas
Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
O caso teve reviravolta e a jovem deve responder por denúncia caluniosa
Ação aconteceu no final de semana
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
O senador afirmou que a decisão cabe à presidência do Congresso
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Reunião contou com a presença de representantes das categorias de técnicos educacionais e garis
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
É Apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Sindicato dos Jornalistas são citados em documento; moradores temem presença de facções e ‘cracolândia’ na região
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
Medida defende supremacia do interesse público e combate poluição visual
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Audiência está marcada para o dia 5 de março
Morador da Vila Calderita, Jonata Neves sumiu na quarta-feira (3); irmã diz que ele pode ter saído pela estrada
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
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