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ELLIS REGINA: Câmara derruba veto a PL que autoriza pagamento de tarifa com pix

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto a PL que autoriza pagamento de tarifa com pix


Política
14 de Agosto de 2024 às 16:10

Ao pedir a derrubada do veto, a vereadora reiterou o uso do pix no pagamento de tarifa no transporte público

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI


Política
15 de Dezembro de 2023 às 09:55

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2023 às 17:35

Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia


Política
20 de Setembro de 2023 às 10:16

TERCEIRA IDADE: Câmara Municipal derruba veto e mantém projeto da vereadora Ellis Regina

TERCEIRA IDADE: Câmara Municipal derruba veto e mantém projeto da vereadora Ellis Regina


Política
11 de Julho de 2023 às 15:53

O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho

RONDÔNIA: ALE derruba veto do Executivo e lei reconhece acometido de fibromialgia

RONDÔNIA: ALE derruba veto do Executivo e lei reconhece acometido de fibromialgia


Política
29 de Março de 2023 às 18:40

Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio


Brasil e Mundo
21 de Abril de 2022 às 11:44

Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2021 às 15:58

Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais


Política
30 de Novembro de 2021 às 11:56

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2021 às 09:55

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

MOBILIDADE URBANA: Câmara Municipal derruba veto ao Projeto de Ellis Regina sobre sinalização

MOBILIDADE URBANA: Câmara Municipal derruba veto ao Projeto de Ellis Regina sobre sinalização


Política
26 de Agosto de 2021 às 14:08

egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos


Política
17 de Agosto de 2021 às 15:55

O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
18 de Março de 2021 às 08:43

Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido


Política
31 de Outubro de 2019 às 16:50

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral


Justiça
29 de Agosto de 2019 às 10:03

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

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Geral
20 de Março de 2019 às 09:19

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:12

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado


Geral
23 de Abril de 2018 às 14:20

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos

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Política
02 de Abril de 2018 às 08:32

As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson


Política
27 de Setembro de 2017 às 14:40

O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.

Léo derruba veto do Executivo a projeto que beneficia agentes penitenciários

Léo derruba veto do Executivo a projeto que beneficia agentes penitenciários


Política
10 de Agosto de 2016 às 14:21

Já sobre o posicionamento do Poder Executivo, autor do veto total, o projeto de Léo Moraes apresentava vício formal de iniciativa

Airton Gurgacz parabeniza organização pelo sucesso da Ro Rural Show

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Política
01 de Junho de 2016 às 08:27

Airton Gurgacz parabeniza organização pelo sucesso da Ro Rural Show

Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos

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Política
31 de Maio de 2016 às 12:34

Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

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Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2015 às 09:17

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

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Política
05 de Novembro de 2015 às 11:13

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

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Política
21 de Março de 2014 às 17:14

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Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que prevê banheiros e fraldários em praças

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Política
19 de Março de 2014 às 10:11

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que prevê banheiros e fraldários em praças

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

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Política
25 de Fevereiro de 2014 às 17:29

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

Câmara Municipal derruba veto de Mauro Nazif ao teste do coraçãozinho

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Geral
17 de Setembro de 2013 às 09:10

Câmara Municipal derruba veto de Mauro Nazif ao teste do coraçãozinho

ALE derruba veto em favor dos profissionais de educação física

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Geral
18 de Setembro de 2012 às 09:11

ALE derruba veto em favor dos profissionais de educação física

Assembleia derruba veto total a projeto que facilita ingresso de aprovados em concurso público no quadro do Governo

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Política
14 de Dezembro de 2011 às 08:00

Por 14 votos contra e uma abstenção regimental, a Assembleia Legislativa derrubou na sessão plenária desta terça-feira (13) o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei, de autoria do deputado Ribamar Araújo (PT), que des

Assembleia derruba veto que revoga leis sobre OS no sistema de saúde de Rondônia

Assembleia derruba veto que revoga leis sobre OS no sistema de saúde de Rondônia


Geral
07 de Dezembro de 2011 às 08:33

Assembleia derruba veto que regova leis sobre OS no sistema de saúde de Rondônia

PMS: ALE derruba veto do governador Confúcio Moura e anula sindicâncias que possam gerar punição

PMS: ALE derruba veto do governador Confúcio Moura e anula sindicâncias que possam gerar punição


Polícia
29 de Junho de 2011 às 08:54

Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou : “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros ".

Câmara derruba veto do prefeito e mantém rua no mapa da cidade

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Geral
11 de Maio de 2010 às 09:35

Câmara derruba veto do prefeito e mantém rua no mapa da cidade

Câmara de Porto Velho derruba veto do prefeito e aprova lei que cassa alvará de empresas

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Geral
03 de Maio de 2010 às 16:30

Câmara de Porto Velho derruba veto do prefeito e aprova lei que cassa alvará de empresas

PERMISSÃO - Câmara de Vereadores derruba veto do Executivo Municipal e beneficia taxistas

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Geral
16 de Dezembro de 2009 às 12:37

PERMISSÃO - Câmara de Vereadores derruba veto do Executivo Municipal e beneficia taxistas

Câmara derruba veto do prefeito e aprova projeto de Valter Araújo

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Geral
30 de Novembro de 2007 às 17:13

Câmara derruba veto do prefeito e aprova projeto de Valter Araújo

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