Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Dirigentes das duas siglas devem se reunir na próxima semana para alinhar os próximos passos da incorporação
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Acusada alegou que cometeu o crime por legítima defesa
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
A AROM é a entidade responsável pelo fortalecimento do municipalismo em Rondônia
Sister e Renata conversaram sobre a formação da berlinda na madrugada desta segunda-feira, 24
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
Enquanto o cidadão do bem dorme, a SEJUS age para colocar em liberdade um novo grupo de presos
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado em enfrentar a crise com ações rápidas e coordenadas.
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Decisão não tem repercussão geral
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Medida prejudica a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com efeitos no comércio e impactos sociais
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Ross Ulbricht, condenado à prisão perpétua em 2015, recebeu perdão “total e incondicional” do presidente dos EUA, Donald Trump
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Decisão do ministro foi uma resposta a um pedido do PSOL
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Decisão da Libertadores entre clubes brasileiros e campo neutro favoreceu a procura de ingressos
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
Campanha da OAB/RO segue acirrada
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Seguro será cobrado pela Caixa
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