Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
As remunerações, dependendo do cargo, vão de R$ 2.506,44 a R$ 16.346,38
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
O Fies financia cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Ao romper a barreira do envelhecimento cronológico tradicional, a linha foca nos efeitos do emagrecimento acelerado para curar uma dor latente que domina as conversas contemporâneas
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Anatel contam com auxílio de cães farejadores na busca por sobreviventes após terremotos no país; 35 bombeiros embarcam neste domingo (28/6) para se juntar aos esforços humanitários
Ação é coordenada pelo Governo Federal
Os recursos já foram liberados e vão atender produtores de Cacoal, Candeias do Jamarí, Castanheira e Cujubim
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
Assumindo a voz de defesa dos praças da Polícia Militar, o parlamentar questiona a falta de orçamento para as promoções militares
O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Mudanças ampliam a rede de instituições financeiras parceiras e fortalecem o Crédito Assistido para micro e pequenas empresas
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
Nova tecnologia diminui tempo de espera por resultados e fortalece prevenção ao câncer do colo do útero
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
Altos preços de passagens aéreas e custo do transporte terrestre aumentado pelos pedágios fazem com que turistas rondonienses busquem destinos locais, onde conhecem belas paisagens amazônicas
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Deputado pede informações ao Governo sobre tributação da energia compensada e impactos para consumidores, produtores rurais e pequenos empreendedores
A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas
Ações realizadas pelas cooperativas no período ressaltam a importância do planejamento financeiro em diferentes fases da vida
Medida Provisória determina pagamento de R$ 0,89 por litro do combustível diretamente para os produtores e importadores; intenção é estender ao diesel
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