A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
Confira a coluna de Victoria Bacon
O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.
O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados
Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho
A instituição educacional tem prazo de 15 dias para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais.
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
Vereador pede para que os estudantes denunciem no Ministério Público Estadual.
Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado
Audiências irão tratar do comércio do cacau e a cobrança taxas impostas pelo Patrimônio da União
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
Ação da Cidadania atende Penitenciária Feminina
Penitenciária Feminina recebe Ação da Cidadania hoje (20)
Detran/RO treina servidores em encontro das Ciretrans
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Ji-Paraná sedia encontro que reunirá coordenadores de Ciretrans
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