Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Advogado eleitoral com atuação em casos no TRE-RO e no TSE amplia presença nos bastidores políticos e passa a integrar núcleo estratégico do deputado federal do PL
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Também foi cobrada a revisão de cessão onerosa do complexo da EFMM em Porto Velho
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Iniciativa tem como objetivo modernizar e aprimorar os serviços administrativos e legislativos da Casa de Leis
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Objetivo do grupo é avaliar controles internos já existentes no Fundo Estadual de Saúde (FES) e verificar adequação de planejamentos e execução de despesas
Ofício que motivou investigação tem acesso restrito no sistema do governo; Controladoria substituiu assistentes por auditores veteranos para analisar ‘possíveis irregularidades’ em contratos
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O pedido foi encaminhado ao chefe do Poder Executivo, com cópia à Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
Resultado preliminar do processo seletivo Edital nº 51/SEMAD/SEMED/2025
Os interessados deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail
Em meio à liquidação da instituição pelo Banco Central e às investigações em curso no país, cresce a pressão por esclarecimentos sobre eventuais impactos locais
Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no Auditório do Tribunal, em Porto Velho
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Evento reconhece atuação técnica e humanizada de profissionais essenciais ao funcionamento dos serviços públicos no Estado
Parlamentar denuncia irregularidades na criação de reservas e reforça compromisso com a defesa do produtor rondoniense
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
Evento para celebrar os 100 dias de gestão acontece no sábado, no Parque da Cidade
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Vereador explica situação
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
O processo de transição ocorre sempre que um novo governo é eleito
Parlamentar enfatizou a importância de um acompanhamento rigoroso dos contratos, afirmando que a transparência é essencial para garantir a boa gestão dos recursos públicos e fortalecer a confiança da população nas instituições
Pré-candidatos a Prefeitura de Porto Velho, Benedito Alves(Solidariedade) e Célio Lopes(PDT), falam da decisão de concorrer; Unir continua investigando ex-vice- reitora com diploma falso; e muito mais
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Decisão judicial determina sanções contra ambos
A maior parte da droga destruída é oriunda do Bolívia
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