Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
As inscrições poderão ser feitas de 3 de julho de 2026, às 14h, até 22 de julho de 2026, às 18h
Defesa alegou persistência de problemas de saúde; ex-presidente permanece em casa após tratamento de broncopneumonia
Conquista reforça a eficiência da gestão na captação de recursos
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
Os recursos já foram liberados e vão atender produtores de Cacoal, Candeias do Jamarí, Castanheira e Cujubim
Objetivo é fortalecer protocolos de segurança e reduzir a atuação de organizações criminosas a partir dos presídios
Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Iniciativa reúne estudantes, produtores rurais, empreendedores e especialistas para desenvolver soluções práticas para desafios reais do campo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
Expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes em todo o país sejam beneficiados com o refinanciamento das dívidas
No 1º trimestre de 2026, aumento foi de 81,8% em relação ao mesmo período de 2025
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
Para concorrer, apostadores devem registrar seus jogos até às 20h
O TCU determinou a devolução do dinheiro da compra superfaturada de Viagra no governo Bolsonaro
Recurso em desenvolvimento promete remover conteúdos minutos depois de abertos, reforçando proteção em conversas privadas e dados sensíveis
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
No momento os partidos estão formando suas nominatas a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados
Solicitação foi feita ao Governo de Rondônia diante da alta dos combustíveis e dos impactos diretos na produção agropecuária e na economia rondoniense
Clientes relatam problemas em oficinas e serviços automotivos e alertam para cuidados em Rondônia
Tem como objetivo ampliar os espaços públicos destinados ao lazer e à prática de atividades físicas no município
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
A situação do título eleitoral deve ser verificada somente nos canais oficiais da Justiça Eleitoral
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Quase 20 escolas de Rondônia recebem recursos para estrutura, equipamentos e melhorias nos espaços escolares
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
A Santa Casa emitiu nota de esclarecimento
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
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