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Deputado Coronel Chrisóstomo declara apoio à prisão em 2ª instância

Deputado Coronel Chrisóstomo declara apoio à prisão em 2ª instância


Política
26 de Outubro de 2020 às 11:41

Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1


Geral
31 de Julho de 2020 às 09:14

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância


Política
14 de Novembro de 2019 às 17:49

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância


Justiça
29 de Março de 2019 às 15:23

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet


Canais
15 de Fevereiro de 2019 às 08:52

Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância


Justiça
10 de Maio de 2018 às 08:54

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:11

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância


Política
22 de Março de 2018 às 08:26

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância


Justiça
20 de Março de 2018 às 08:57

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância


Política
08 de Janeiro de 2015 às 11:11

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

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Justiça
08 de Outubro de 2013 às 14:02

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Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

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Justiça
21 de Fevereiro de 2013 às 13:28

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:50

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Expedito fala à Rádio Senado e afirma que agora começa sua defesa

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Política
18 de Abril de 2008 às 10:42

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Prisão de agricultor em área de litígio é contestada por acampados e Comitê Popular

Prisão de agricultor em área de litígio é contestada por acampados e Comitê Popular


Geral
22 de Fevereiro de 2008 às 14:03

A prisão do agricultor Geraldo Pereira dos Santos, 43 anos, ocorrida no último dia 17, por porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna, vem sendo visto pelo integrante do Comitê Popular de Luta em Defesa do Socialismo, Marcos Sussuarana, como arbi

Justiça do Trabalho Itinerante atende cidadã em tempo recorde

Justiça do Trabalho Itinerante atende cidadã em tempo recorde


Geral
16 de Junho de 2007 às 15:41

Justiça do Trabalho Itinerante atende cidadã em tempo recorde

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