Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
A ação de cidadania se trata de emissão de títulos e certidões eleitorais.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno
A defesa do político vai recorrer
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
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