ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por NORMA


ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito

ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito


Geral
10 de Dezembro de 2021 às 08:26

Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:29

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

EDWILSON E RAI FERREIRA: Projeto inclui Domingão da CDL no calendário oficial de eventos de PVH

EDWILSON E RAI FERREIRA: Projeto inclui Domingão da CDL no calendário oficial de eventos de PVH


Política
08 de Dezembro de 2021 às 15:06

Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense

INVESTIGAÇÃO: Jair Montes lança proposta de criação da CPI das Hidrelétricas do Madeira

INVESTIGAÇÃO: Jair Montes lança proposta de criação da CPI das Hidrelétricas do Madeira


Política
06 de Dezembro de 2021 às 14:38

A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

UMA VEZ POR MÊS: Governo Federal baixa norma que restringe visitas íntimas em presídios

UMA VEZ POR MÊS: Governo Federal baixa norma que restringe visitas íntimas em presídios


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2021 às 16:42

A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje


Geral
30 de Novembro de 2021 às 08:32

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados


Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil

DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:41

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:37

Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas


Política
17 de Novembro de 2021 às 09:14

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado


Agronegócio
10 de Novembro de 2021 às 15:04

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

VESTIBULAR 2022.1: FCR abre inscrições com mais de 500 bolsas disponíveis

VESTIBULAR 2022.1: FCR abre inscrições com mais de 500 bolsas disponíveis


Concursos
05 de Novembro de 2021 às 17:43

O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

NOVAS REGRAS: Portaria aprova procedimentos para o trato com produtos de origem animal

NOVAS REGRAS: Portaria aprova procedimentos para o trato com produtos de origem animal


Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:40

A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos


Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020


Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas


Agronegócio
13 de Outubro de 2021 às 16:43

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças


Espaço Aberto
07 de Outubro de 2021 às 09:01

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo


Viagens e Turismo
04 de Outubro de 2021 às 09:25

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje


Agronegócio
30 de Setembro de 2021 às 08:32

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas


Política
29 de Setembro de 2021 às 16:18

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias


Agronegócio
29 de Setembro de 2021 às 10:52

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação


Espaço Aberto
24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?


Destaques Empresariais
23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia


Geral
23 de Setembro de 2021 às 09:55

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas


Política
22 de Setembro de 2021 às 10:36

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet


Cultura
20 de Setembro de 2021 às 11:49

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis


Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2021 às 09:39

Projeto de lei segue para sanção presidencial

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral


Política
10 de Setembro de 2021 às 15:49

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral


Política
10 de Setembro de 2021 às 11:10

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia


Política
01 de Setembro de 2021 às 10:27

Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados