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Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho

01 de Outubro de 2015 às 08:37

Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia

Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia

16 de Setembro de 2015 às 10:44

MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais

MPF/RO processa BB e Correios por falta de segurança nos bancos postais

10 de Setembro de 2015 às 16:11

ANS suspende venda de 73 planos de saúde a partir de hoje

ANS suspende venda de 73 planos de saúde a partir de hoje

Brasil e Mundo

20 de Agosto de 2015 às 11:22

Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil para funcionários

A ação foi proposta pelo Sindicato em 2014 para recuperar a “gratificação” garantida em Lei para motoristas e mecânicos e que foram retiradas indevidamente pelo prefeito José Lima (PDT) nos meses de janeiro a abril de 2014.

18 de Agosto de 2015 às 08:22

Presidente da OAB embolsou honorários irregularmente, diz CNJ

Presidente da OAB embolsou honorários irregularmente, diz CNJ

Brasil e Mundo

16 de Julho de 2015 às 10:14

SUSPEITA DE FRAUDE - Beneficiários de RO do 'Bolsa Família' devem ser identificados

O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.

03 de Junho de 2015 às 17:18

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

21 de Maio de 2015 às 17:44

CHATÔ - Por Robson Oliveira

Depois de 20 anos, aguardando a sua conclusão, entre problemas de financiamento e jurídicos, o filme Chatô, o rei do Brasil, baseado na obra escrita pelo biógrafo Fernando Moraes, sobre a vida do jornalista paraibano Assis Chateaubriand, finalmente vai se

19 de Maio de 2015 às 16:27

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

08 de Abril de 2015 às 10:12

Empresa e Banco são condenados a indenizar cliente

Em decisão publicada na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a loja City Lar e o Banco do Brasil indenizassem o cliente Osvaldo Francisco de Torres em 3 mil reais por descontos indevidos em conta corrente.

27 de Março de 2015 às 14:25

Justiça decide que Caerd não pode cortar água dos prédios públicos

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p

23 de Março de 2015 às 17:08

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito

18 de Março de 2015 às 11:30

Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil

Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil

17 de Março de 2015 às 10:41

IRPF/2015 - Receita já recebeu mais de 33.000 declarações no Estado

O atraso na entrega gera multa mínima de R$ 165,74

17 de Março de 2015 às 08:29

Bemol é condenada por danos morais e negativação indevida de cliente

A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso

27 de Fevereiro de 2015 às 10:36

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC

Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica

27 de Fevereiro de 2015 às 09:08

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

04 de Fevereiro de 2015 às 17:19

MPF processa ex-secretário do TCU por adulteração de documentos

Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB

03 de Fevereiro de 2015 às 10:38

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

26 de Dezembro de 2014 às 09:52

IPAM paga retroativo de servidores aposentados proporcionalmente

IPAM paga retroativo de servidores aposentados proporcionalmente

19 de Novembro de 2014 às 17:45

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

13 de Novembro de 2014 às 16:26

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

23 de Outubro de 2014 às 08:07

Supermercado DB apresenta contestação fora do prazo e é condenado por danos morais

A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.

14 de Outubro de 2014 às 14:22

Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno

Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno

08 de Outubro de 2014 às 11:04

WhatsApp - Justiça determina a quebra de sigilo de conversas

Esse precedente judicial, além de poder ser utilizado como direcionamento para futuros julgamentos em casos análogos.

23 de Setembro de 2014 às 15:34

Presidente da câmara de Nova Mamoré é denunciado no MP

No local, segundo a denúncia, existem tábuas da obra e cimento apropriados indevidamente, dentro do terreno do vereador, próximo à obra da prefeitura.

17 de Setembro de 2014 às 10:01

Polícia Civil investiga empresa de seguros DPVAT suspeita de fraudar benefícios

Polícia Civil investiga empresa de seguros DPVAT suspeita de fraudar benefícios

12 de Setembro de 2014 às 14:34

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

24 de Julho de 2014 às 09:58

Prefeito de Vilhena é multado por exceder média de gastos com publicidade em um só semestre

O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem

22 de Julho de 2014 às 11:29

Deputada confere estragos causados pela enchente

Entre os principais pontos levantados nas comunidades durante as visitas, estão a questão da energia elétrica, limpeza das casas, poços que estão sendo utilizados sem ter sido desinfectado e a estrada de acesso a São Carlos que foi apenas raspada e não te

16 de Julho de 2014 às 09:20

Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos

Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.

12 de Junho de 2014 às 10:14

Claro migra plano de consumidor de pré para pós-pago sem autorização e é condenada

A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.

09 de Junho de 2014 às 11:40

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

02 de Junho de 2014 às 14:53

RECOMPENSA - Defensor de Nazif na Câmara, vereador será nomeado secretário

Contrário a todos os pedidos de investigação à atual gestão municipal, Edmilson Lemos, parece ter sua “fidelidade” política a Nazif recompensada com a chefia de uma das pastas mais importantes que integra o sistema de gestão municipal.

29 de Maio de 2014 às 10:37

Vereadores e ex são intimados a devolver cerca de R$ 300 mil recebidos indevidamente - VEJA RELAÇÃO

O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.

29 de Maio de 2014 às 08:40

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

Prefeitura encaminha casos suspeitos de fraude no FGTS à Polícia Federal

A Prefeitura de Porto Velho tornou pública por meio de uma coletiva à identificação de uma possível fraude no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

13 de Maio de 2014 às 09:55

Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif

Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif.

08 de Maio de 2014 às 08:09

Caerd-RO paga multa de R$12 mil por corte indevido

Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f

06 de Maio de 2014 às 11:00

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

25 de Abril de 2014 às 14:13

REGULARIDADE MAÇÔNICA - Maçonaria não é mercado livre, nem negociata

REGULARIDADE MAÇÔNICA - Maçonaria não é mercado livre, nem negociata

08 de Março de 2014 às 09:01

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

24 de Fevereiro de 2014 às 10:12

Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia

Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia

24 de Fevereiro de 2014 às 09:43

Ameron e Unimed Ji-Paraná estão suspensas pela ANS

Ameron e Unimed Ji-Paraná estão suspensas pela ANS

Interior

18 de Fevereiro de 2014 às 16:32