Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
Por Mara Paraguassu
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Por Valdemir Caldas
'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC
A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
Fruto de emenda parlamentar, os veículos foram barrados na BR 364 quando seguiam para Espigão d’Oeste
Imóvel de Gilberto Piselo abriga escritório de representação e sede do PDT em Ji-Paraná
Por Sérgio Pires
A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?
Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado
A região é o principal foco de desmatamento ilegal na Amazônia.
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Incêndio ocorreu na BR-163 que liga Cuiabá a Santarém
Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires
A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Impasse pode prejudicar 50 dos 180 pacientes atendidos pela Clineron
Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.
A execução ocorreu ao lado de uma escola da rede municipal
A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha
Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.
Dessa forma, em sua decisão plenária, o TCE-RO não só responsabilizou como também determinou a aplicação de multas a ex-secretários municipais, bem como servidores da administração municipal de Porto Velho.
De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.
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