“Estamos preocupado com os efeitos que o enfrentamento à pandemia terão sobre o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade em geral", descreve o secretário da Sefin, Luís Fernando
Ainda de acordo com o prefeito, caso essas medidas mostrem resultados, o decreto pode findar com os 15 dias iniciais
Confira a coluna de Cícero Moura
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Confira ao vivo
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
No Decreto Municipal oficializado pelo prefeito de Porto Velho, supermercados tem autorização de funcionar por 24 horas, caso necessário
Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência
Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego
Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano
Segundo Defesa Civil, 36 pessoas ainda estão desaparecidas
Recursos ajudarão comunidades em Minas e no Espírito Santo
O objetivo da Comissão é verificar o impacto do fluxo migratório de venezuelanos nos serviços públicos oferecidos à população
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
As autoridades chegaram a este número graças aos pedidos realizados pelos moradores da região
Veja o vídeo feito por William - O Homem do Tempo
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
A Seas alerta que as pessoas que não comparecerem serão considerados inabilitados ao acesso de benefício relativo ao estado de calamidade pública
Segundo o diretor, também preocupa o fato das 2.436 pessoas diretamente afetadas pela enchente, 680 se encontrem enfermas por dengue, malária ou leishmaniose, e que poços de água estejam contaminados pelas fossas
A distribuição ocorre nas comunidades de Maravilha, Maravilha II, São Miguel, Boa Fé, São Sebastião, Bom Será, Cujubim, Cujubinzinho, Jatuarana, Bom Jardim, à aproximadamente 2.500 pessoas, informou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Silva d
Terremoto causou danos em ruas no sul das Filipinas
Rondônia passa por um momento de equilíbrio das contas públicas, diferente do que ocorre em estados do Sudeste do País. O ano financeiro será fechado com os salários dos servidores públicos estaduais rigorosamente em dia e 13° salário integralmente pago.
Confúcio Moura considera o modelo de previdência brasileiro defasado, o que se confirma pelo déficit previdenciário registrado nos estados e na União.
O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
PM não pagava manutenção de helicóptero que caiu no Rio
Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”.
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Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
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