CORONAVÍRUS: Novo alvará limita número de pessoas em estabelecimentos comerciais

Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados

ASSESSORIA/GOVERNO RO

23 de Março de 2020 às 14:26

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CORONAVÍRUS: Novo alvará limita número de pessoas em estabelecimentos comerciais

Foto: Divulgação

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A redução de aglomerações de pessoas em locais essenciais como açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, farmácias, postos de combustíveis, atacadistas e outros estabelecimentos foi amplamente discutida durante o final da tarde de domingo (22) pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus que definiu a diminuição de ocupação máxima dentro de cada local, ou seja, a redução do fluxo de pessoas num mesmo instante sendo um procedimento para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Shalimar Christian Priester, presidiu a reunião que debateu a regulamentação do funcionamento das atividades e serviços essenciais à população no tocante ao fluxo de pessoas. A reunião, ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar, contou também com a presença do comandante geral da PMRO, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa; do subcomandante da PMRO, coronel PM Rildo José Flores; do chefe do Estado-Maior, coronel PM Alexandre Almeida; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), coronel BM, Demargli Farias; do subcomandante do CBMRO, coronel BM Gilvander Gregório.

Dentre as medidas discutidas, ficou definido que o Corpo de Bombeiros Militar estabelecerá nova disciplina sobre o fluxo de pessoas nos ambientes permitidos pelo Decreto Governamental nº 24.887. Durante a reunião, o Comitê discutiu que o Corpo de Bombeiros irá expedir um novo Alvará (eletrônico) a fim de atender o atual estado de pandemia.

A princípio, a norma restringirá a 10% o número de pessoas permitidas pelo alvará, pois, atualmente os alvarás, pelas regras de incêndio, já estão nos limites de 2 metros entre pessoas, conforme estabelece o Decreto de Calamidade Pública.

Reunião do Comitê foi realizada na tarde de domingo, 22, e debateu sobre fluxo de pessoas em estabelecimentos

Todas as definições vão de acordo com o cumprimento ao Decreto nº 24.887, de 20 de março deste ano, publicado pelo governo de Rondônia que declara Estado de Calamidade Pública em todo território rondoniense.

O responsável pelo estabelecimento deverá acessar o portal do contribuinte do Corpo de Bombeiros Militar e emitir um novo documento de licenciamento onde constará a capacidade de pessoas permitidas dentro do local.

A reunião foi necessária devido à grande aglomeração de pessoas que estava se formando em vários estabelecimentos comerciais, principalmente supermercados. Dessa forma, a preocupação do Comitê refere-se alto índice de transmissibilidade do novo Coronavírus que já vem ocorrendo pelo país e, tais aglomerações agravam o risco de contágio do vírus.

O Comitê foi instalado por determinação do Ministério Público do Estado de Rondônia, em razão das recentes diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo com a Segurança Pública, para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do Coronavírus (Covid-19).

O comandante da PM, coronel Ronaldo, enfatizou a importância da série de medidas e ações colocadas em prática pelo Governo de Rondônia para tentar reduzir o contágio e preservar a população rondoniense. O comandante da PM explica que o Comitê direciona a atenção para auxiliar a população acerca da pandemia decorrente do Covid-19, de caráter global. Dentre as deliberações desta reunião, uma delas foi disciplinar sobre instituições que estão autorizadas ao funcionamento pelo Decreto nº 24.887, que fala das entidades essenciais e debatemos sobre a forma de atuação”, disse o comandante da Polícia Militar.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, todas as medidas estão sendo tomadas e reforçadas com alerta à população para que se evite aglomerações em uma tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. “O objetivo principalmente é de que o cidadão se sinta seguro e o responsável pelo estabelecimento entenda que tem responsabilidade de oferecer a segurança às pessoas. Essa ação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público é importante e que tenhamos esse pensamento de prevenção para cuidar da saúde de todos”, disse o coronel, destacando a necessidade de que seja implantado o controle de acesso das pessoas nos estabelecimentos para não haver aglomerações.

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