A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
A mãe disse que questionou o filho sobre o valor do pedido, e o menino respondeu que "deu caro porque o hambúrguer aumentou"
Será necessário observar o comportamento climático, que pode influenciar na produtividade destas culturas
O concurso foi realizado em 26/02/2020, os candidatos convocados deverão apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no edital
Consórcio Pesquisa Café coordenado pela Embrapa Café disponibiliza publicações técnicas para orientar cafeicultores na adoção de boas práticas agrícolas e de gestão da propriedade
Campanha é voltada para todos os produtores rurais, que fazem a criação de rebanhos bovino, bubalino, suíno, caprino, ovino (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Queda de 2% nos gastos das famílias no primeiro trimestre é a maior desde 2001, quando o país enfrentou racionamento de energia elétrica. Para economistas, retração deve ser mais intensa no segundo trimestre, pois o brasileiro tem gasto apenas com o essencial
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Confira a coluna de Cícero Moura
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
Allison Lima ainda estaria devendo a pensão alimentícia da filha
Deputado quer ter certeza da legalidade na negociação de hospital
Para profissionais que irão atuar na prevenção e combate a incêndios florestais
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
De acordo com a gerente de saúde da Secretaria de Justiça (Sejus), Míriam Muniz, nesta primeira fase foram disponibilizadas apenas mil doses da vacina
Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Os pedidos foram realizados, assim que o mandato se iniciou, ou seja, em 2017, pelos números n° 2265/GVDSS-CMPV/2017, 4017/GVDSS-CMPV/2017, 5520/GVDSS-CMPV/2017 e 5543/GVDSS-CMPV/2017.
Os cursos livres, profissionalizantes, de ensino técnico e atividades esportivas ao ar livre, tais como escolinhas de futsal, natação etc., devem reduzir o número de participantes em pelo menos 50%
O decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves afirma que esses locais devem adotar uma série de medidas, como a proibição do sistema self-service
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
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