MPF recomenda aos Correios que devolvam taxa para inscritos em todo Brasil
EXPEDIÇÃO - Alunos do colégio Objetivo visitam Vila Bela da Santíssima Trindade
Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
Os MPs entendem que os santinhos espalhados pelas ruas prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Por isto, o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de ser considerado direta ou indir
Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça
Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça
TJRO determina fornecimento de remédio e fixa multa em R$ 500/dia
Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou voto do conselheiro Edílson de Sousa Silva que determina à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur) admitir os aprovados no concurso realizado em 2008, condici
Rondônia - Juiz eleitoral determina fechamento dos postos de combustível
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
Destino de votos de barrados pela Justiça só será definido após eleição
Justiça mantém contas de médico bloqueadas
Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo
30 MIL - Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
ELEIÇÕES 2010 - Fazendeiro Confúcio Moura é multado por propaganda eleiotral irregular
Sumiço de bens do Tribunal de Justiça de RO avaliados em mais de 100 mil será apurado por Comissão
Empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita aos ICMS
Foi julgada procedente representação proposta pela coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) contra o candidato Confúcio Moura por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, já que a mesma estava desprovida dos dados essenciais A Justiça determinou s
O presidente do Tribunal de Justiça, Cassio Rodolfo Sbarzi, concedeu liminar em favor do Governo do Estado de Rondônia e determinou a suspensão de outra liminar que embargava as obras do Teatro Estadual. O embargo da obra foi pedido pela Prefeitura em uma
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
Justiça Federal manda reintegrar militar grávida em Porto Velho
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na construção de unidades habitacionais em quatro cidades brasileiras. O relatório do TCU analisou a aplicação de recursos federais nas obras e identificou que os projetos básicos para as cid
Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais
Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP
Homem de 30 anos morre afogado na Lagoa do Alex após ingerir bebida alcoólica
TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial
Carteira assinada não livra da cadeia propagandista acusado de roubo
Juiz da 21ª Zona Eleitoral determina retirada de propaganda a menos de 10 metros de rotatórias, cruzamentos e retornos
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
Alvo de tentativa de fraude, concurso da PRF está parado há 9 meses
A Justiça Eleitoral através do juiz titular da 28ª ZE da Comarca de Ouro Preto Dr. Glauco Antonio Alves determinou o recolhimento dos placas de propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual pelo PMN Irandir Oliveira de Souza. O juiz da propaganda
Segundo o procurador geral do município, Mário Jonas, o alvará de construção da referida obra não foi providenciado dentro do prazo estipulado, apesar da Semfaz ter expedido notificações e embargos administrativos contra o Deosp, continuou com a obra
Conselho Nacional de Justiça decide que TJ de Rondônia terá de abrir à tarde
CNJ retoma discussão sobre expediente no TJ-RO dia 14
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou auditoria no sistema prisional da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para conferir os critérios de regularidade na execução dos contratos no primeiro semestre deste ano (janeiro a julho), especialmente em relaçã
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
Justiça suspende lotação de PMs em Nova Brasilândia do Oeste
No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”
Mostra Fotográfica vai relatar os 100 anos do Rio Jamari
Acadêmicos do Campus da Unir realizam protesto contra Promotora de Justiça
Bandidos que barbarizaram hotel no Rio serão transferidos para Penitenciária Federal em Porto Velho
ARBORIZAÇÃO - dezenas de Ipês florescem na capital
Justiça Eleitoral manda Prefeitura de Porto Velho parar fiscalização de propaganda de candidatos
Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
Bandidos usaram pistola calibre .45 na execução de ex-policial em restaurante
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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