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Busca de Notícias - Você buscou por decretos


PRESIDENTE: Laerte Gomes critica situação precária das rodovias federais em Rondônia

PRESIDENTE: Laerte Gomes critica situação precária das rodovias federais em Rondônia


Política
09 de Março de 2020 às 16:52

Parlamentar concedeu entrevista à Rádio Rondônia e também comentou sobre as demissões de comissionados

SERVIÇO PÚBLICO: Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

SERVIÇO PÚBLICO: Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras


Geral
24 de Fevereiro de 2020 às 09:01

Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval

DECRETO: Deputado Jean Oliveira comemora escola militar em Alta Floresta D’Oeste

DECRETO: Deputado Jean Oliveira comemora escola militar em Alta Floresta D’Oeste


Política
19 de Fevereiro de 2020 às 15:32

Entre as cinco escolas transformadas em militares, está, por indicação do deputado Jean Oliveira, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin

MAIS EDUCAÇÃO: Governo cria cinco novos colégios militares e fortalece mobilidade na educação

MAIS EDUCAÇÃO: Governo cria cinco novos colégios militares e fortalece mobilidade na educação


Geral
17 de Fevereiro de 2020 às 14:08

A criação dos colégios militares é um pedido da população,” ressaltou Marcos Rocha

TRANSPOSIÇÃO: Deputado Federal Mauro Nazif participa de reunião no Ministério da Economia

TRANSPOSIÇÃO: Deputado Federal Mauro Nazif participa de reunião no Ministério da Economia


Política
13 de Fevereiro de 2020 às 16:40

Diversos pontos foram questionados por Mauro

ENERGIA ELÉTRICA: Bolsonaro assina decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia

ENERGIA ELÉTRICA: Bolsonaro assina decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 09:07

Programa prioriza famílias de baixa renda da região

INTEIRA: Veja quem são os sertanejos que pediram a Bolsonaro o fim da meia-entrada

INTEIRA: Veja quem são os sertanejos que pediram a Bolsonaro o fim da meia-entrada


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2020 às 15:10

Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos

EVENTOS: Em reunião com Bolsonaro, cantores sertanejos pedem fim da meia-entrada

EVENTOS: Em reunião com Bolsonaro, cantores sertanejos pedem fim da meia-entrada


Cultura
30 de Janeiro de 2020 às 10:43

“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”.

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha promete parcerias com prefeituras e chegada de industrias

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha promete parcerias com prefeituras e chegada de industrias


Espaço Aberto
03 de Janeiro de 2020 às 08:51

Confira a coluna

MUDANÇA: Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

MUDANÇA: Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:27

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:46

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

DINHEIRO: Governo confirma desbloqueio no orçamento e no fundo da Lava Jato

DINHEIRO: Governo confirma desbloqueio no orçamento e no fundo da Lava Jato


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 16:30

No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência

INTERESTADUAL: Justiça obriga empresas de ônibus a conceder pela internet gratuidade

INTERESTADUAL: Justiça obriga empresas de ônibus a conceder pela internet gratuidade


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 08:41

Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2019 às 09:13

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho

CONHEÇA: Exército define armas de uso permitido e uso restrito no Brasil

CONHEÇA: Exército define armas de uso permitido e uso restrito no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2019 às 14:19

Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica

FURTADOS: Documentos que contam a história do Brasil eram vendidos em leilões virtuais

FURTADOS: Documentos que contam a história do Brasil eram vendidos em leilões virtuais


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2019 às 11:26

Os registros dos séculos 18 ao 21, haviam desaparecido do Arquivo Público Mineiro, a mais antiga instituição cultural do estado e foram resgatados em operação do Ministério Público e polícias

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 11:01

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

PRIMAVERA DO OESTE: Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade

PRIMAVERA DO OESTE: Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade


Justiça
28 de Junho de 2019 às 11:31

O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012

EVENTO: Estado de Rondônia realizará 1º Workshop de Arranjos Produtivos Locais

EVENTO: Estado de Rondônia realizará 1º Workshop de Arranjos Produtivos Locais


Agronegócio
27 de Junho de 2019 às 17:36

O workshop contará com palestras sobre o mapeamento e a atuação dos APLs e oficinas de estudo e proposição de diretrizes para o desenvolvimento desses arranjos

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia


Política
29 de Maio de 2019 às 08:53

O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes

BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO: MPF promove Dia D em Defesa da Educação

BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO: MPF promove Dia D em Defesa da Educação


Justiça
15 de Maio de 2019 às 14:58

Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

LEI ROUANET: Confira a coluna

LEI ROUANET: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
24 de Abril de 2019 às 09:03

A hora é essa produtores culturais de Rondônia

MEMÓRIA: Parceria entre Rondoniaovivo e Museu disponibiliza edições do Estadão do Norte

MEMÓRIA: Parceria entre Rondoniaovivo e Museu disponibiliza edições do Estadão do Norte


Cultura
23 de Abril de 2019 às 16:17

O acervo conta uma boa parte da história de Rondônia em seus vários aspectos

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção

ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção


Política
17 de Abril de 2019 às 08:42

Confira a coluna

AÇÕES: Marcos Rocha lança medidas de combate à corrupção em RO com Sérgio Moro

AÇÕES: Marcos Rocha lança medidas de combate à corrupção em RO com Sérgio Moro


Política
16 de Abril de 2019 às 15:09

A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo

CONTROLE: Governo lança pacote de combate à corrupção com a presença de Sérgio Moro

CONTROLE: Governo lança pacote de combate à corrupção com a presença de Sérgio Moro


Política
12 de Abril de 2019 às 11:11

Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle

INTEGRAÇÃO: Governador defende união para resolver demandas em Rondônia

INTEGRAÇÃO: Governador defende união para resolver demandas em Rondônia


Política
11 de Abril de 2019 às 14:16

Marcos Rocha esclareceu que a situação das rodovias estaduais e federais estão em péssimo estado

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 09:48

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I


Cultura
11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

REUNIÃO: Singeperon e representantes do governo tentam conciliação

REUNIÃO: Singeperon e representantes do governo tentam conciliação


Política
22 de Janeiro de 2019 às 08:33

Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2019 às 11:27

A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais

ESPAÇO ABERTO: 12 cursos de qualificação para poder entrar no mercado de trabalho

ESPAÇO ABERTO: 12 cursos de qualificação para poder entrar no mercado de trabalho


Política
15 de Janeiro de 2019 às 08:56

Confira a coluna

CANETADA: Governador revoga decretos de cedência de militares

CANETADA: Governador revoga decretos de cedência de militares


Polícia
14 de Janeiro de 2019 às 14:32

Entre os órgãos atingidos pela decisão está a casa militar da Prefeitura de Porto Velho e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça

ANIVERSÁRIO: Confira a coluna

ANIVERSÁRIO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
04 de Janeiro de 2019 às 11:39

Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 37 anos de instalação

RECONHECIMENTO: Valorização e avanços da PM RO são destacados em noite de entrega de Medalhas Mérito

RECONHECIMENTO: Valorização e avanços da PM RO são destacados em noite de entrega de Medalhas Mérito


Geral
30 de Novembro de 2018 às 17:38

O governador enalteceu a importância do reconhecimento aos agraciados com a maior outorga da Polícia Militar de Rondônia

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

HISTÓRIA DE RONDÔNIA: Conheça Frederico Trotta, o terceiro governador de Rondônia

HISTÓRIA DE RONDÔNIA: Conheça Frederico Trotta, o terceiro governador de Rondônia


Cultura
26 de Novembro de 2018 às 10:04

Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon

RECONHECIMENTO: PM que impediu a execução de radialista vai receber a Medalha do Mérito

RECONHECIMENTO: PM que impediu a execução de radialista vai receber a Medalha do Mérito


Interior
20 de Novembro de 2018 às 16:31

Homenageados enfrentam perigos e arriscam a própria vida em favor da segurança pública

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

TAXA: Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã


Geral
02 de Novembro de 2018 às 09:57

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

VOTAÇÃO: Governo pede extinção de reserva da Gleba Soldado da Borracha

VOTAÇÃO: Governo pede extinção de reserva da Gleba Soldado da Borracha


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:43

Os 18 deputados estaduais acrescentaram emenda parlamentar coletiva extinguindo também as outras 10 reservas

Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios

Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios


Geral
21 de Setembro de 2018 às 15:11

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro: Resumo do processo, quem proclamou e história

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro: Resumo do processo, quem proclamou e história


Geral
04 de Setembro de 2018 às 09:58

Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.

IMPASSE: Laerte Gomes cobra do governo revogação do ato que cria reservas florestais

IMPASSE: Laerte Gomes cobra do governo revogação do ato que cria reservas florestais


Política
01 de Agosto de 2018 às 15:22

Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva


Política
10 de Julho de 2018 às 14:56

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

Por Editoria

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