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CORONAVÍRUS: Órgãos discutem retomada de aulas presenciais em Rondônia

Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho

21 de Outubro de 2020 às 11:37

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar

“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"

13 de Outubro de 2020 às 15:41

Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel

ELEIÇÕES 2020 – Advogado pede inelegibilidade de candidatura de Williames Pimentel

Eleições 2020

08 de Outubro de 2020 às 11:41

ESPAÇO ABERTO: Breno Mendes alerta que transporte coletivo pode ter problemas

02 de Outubro de 2020 às 08:25

ESPAÇO ABERTO: Bolsonaro diz que ponte depende da bancada de Rondônia

26 de Agosto de 2020 às 08:20

NOVO SISTEMA NA ALE: Transparência e economia são benefícios destacados pelo TCE-RO

O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.

24 de Agosto de 2020 às 15:46

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Servidores públicos de RO já devolveram R$ 750 mil recebidos indevidamente

Investigação da CGU e do TCE-RO constatou que mais de 1,5 mil funcionários públicos rondonienses receberam o dinheiro

20 de Agosto de 2020 às 09:36

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

Interior

05 de Agosto de 2020 às 14:41

Com 44 mil alunos na rede básica de ensino em Porto Velho, não há como garantir condições de segurança para retorno de alunos

VEREADOR: Palitot pede que pais de alunos sejam ouvidos acerca do retorno escolar

Política

04 de Agosto de 2020 às 08:36

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

28 de Julho de 2020 às 09:42

É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação

QUASE R$ 180 MIL: Anderson quer informações quanto a denúncia de recebimento de verbas rescisórias

Política

23 de Julho de 2020 às 09:13

ENFRENTAMENTO: TCE-RO alerta gestores para participação em coleta de dados sobre ações da Covid

As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia

17 de Julho de 2020 às 15:09

DBR: Encerra no dia 30/7 prazo para entrega da Declaração de Bens e Renda ao TCE-RO

Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR

17 de Julho de 2020 às 10:37

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

16 de Julho de 2020 às 10:55

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos

Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS

16 de Julho de 2020 às 09:49

PORTO VELHO: Justiça determina suspensão de licitação que teve JTP como vencedora

Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão

09 de Julho de 2020 às 09:27

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

30 de Junho de 2020 às 11:35

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

CORONAVÍRUS EM RO: Estado e Municípios devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento

A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

26 de Junho de 2020 às 17:29

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

25 de Junho de 2020 às 16:02

MUITA GENTE: Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao Tribunal de Contas de RO

Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações

22 de Junho de 2020 às 16:09

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

18 de Junho de 2020 às 08:33

RONDÔNIA: 1.544 parcelas de Auxílio foram pagas indevidamente a servidores públicos

Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO

17 de Junho de 2020 às 16:00

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

17 de Junho de 2020 às 10:20

COVID-19: TCE e MP iniciam esta semana fiscalização em “call center” da Prefeitura

Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)

16 de Junho de 2020 às 15:09

DINHEIRO: TCE-RO fiscalizará recursos dados para Estado e municípios enfrentarem pandemia

Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

05 de Junho de 2020 às 15:41

PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO: Sindicatos denunciam possíveis irregularidades em 'acordo' do Governo e Energisa

Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.

05 de Junho de 2020 às 11:46

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

03 de Junho de 2020 às 16:54

ESPAÇO ABERTO: Capital não tem estrutura pronta para suprir falta de leitos

02 de Junho de 2020 às 08:45

NOTA CONJUNTA: TCE-RO e MP-RO negam que impediram a contratação de hospital de campanha

Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos

01 de Junho de 2020 às 16:49

A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais

COVID-19: TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas

Interior

26 de Maio de 2020 às 14:39

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

25 de Maio de 2020 às 11:05

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido

É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento

21 de Maio de 2020 às 15:57

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

Coronavírus

21 de Maio de 2020 às 10:56

A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus

VILHENA: Concursados 'forçam' para assumir cargos e ameaçam acionar MP

Interior

21 de Maio de 2020 às 08:50

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin

Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.

19 de Maio de 2020 às 14:18

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa

Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida

19 de Maio de 2020 às 11:01

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

18 de Maio de 2020 às 15:37

TCE-RO: Manual de orientação para prestação de contas dos gestores

O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas

18 de Maio de 2020 às 11:50

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

14 de Maio de 2020 às 15:17

O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.

CORONAVÍRUS: Deputado vai intensificar fiscalização na compra do prédio do Hospital Regina Pacis

Política

09 de Maio de 2020 às 19:30

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

05 de Maio de 2020 às 14:12