Esse contrato terá um custo total superior à R$ 1 bilhão
O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Grupo de Trabalho reúne ainda pregoeiros e agentes de desenvolvimento
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Fundo estratégico de 5% das vacinas contra covid-19 deve ser enviado imediatamente para que estado chegue ao menos à média nacional de vacinação
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
Assista o vídeo da Operação Colapso realizada nesta segunda-feira (07)
A investigação revelou que o grupo criminoso tentou desviar a quantia de e R$ 37.656.000,00
Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à população
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
O processo seletivo consistirá de três etapas, com convocação apenas por meio eletrônico
Os gestores deverão pagar dívida e multa
As inscrições são feitas de forma online por meio de formulário
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
“Infelizmente neste governo vemos que essa interferência tem sido crescente, é preciso diálogo sim entre os órgãos", disse o parlamentar
As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online
A operação investiga a compra de testes rápido de COVID-19 no Estado
Estão arrolados na investigação um ex-prefeito, empresários e servidores públicos
A contratação é por tempo determinado
As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento
Diretoria quer fazer gestão transparente para mudar imagem arranhada da AROM
Na última semana, o órgão havia anunciado que fiscalizará a vacinação em todo o Estado, com foco inicial em assegurar o cumprimento da imunização dos grupos prioritários
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
Conquista foi para os técnicos, diretores, supervisores e orientadores
O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente
O conselheiro do TCE, recebeu e se manifestou afirmando em seu despacho, o processo de nº 3396/18, que nesse período de pandemia não poderá ter o ponto eletrônico, assim como não será implantada a biometria no período de 90 dias pós pandemia.
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