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Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária

15 de Outubro de 2018 às 14:28

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

11 de Outubro de 2018 às 11:40

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

10 de Outubro de 2018 às 17:11

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

09 de Outubro de 2018 às 17:52

O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo

Concursos

01 de Outubro de 2018 às 15:44

FOGO: TCE se reúne com Crea-RO e Ibape-RO para tratar de lei de combate a incêndios

Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia

26 de Setembro de 2018 às 08:18

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia

A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais

24 de Setembro de 2018 às 15:34

PLANEJAMENTO: TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.

18 de Setembro de 2018 às 11:09

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: TCE determina que gestores adotem medidas visando combater queimadas

A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.

17 de Setembro de 2018 às 10:00

A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas

CONSCIENTIZAÇÃO: MP adere à campanha Unidos Contra a Corrupção

Eleições 2018

12 de Setembro de 2018 às 11:51

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento

Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado

10 de Setembro de 2018 às 17:53

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.

05 de Setembro de 2018 às 11:28

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo

“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"

04 de Setembro de 2018 às 12:00

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

31 de Agosto de 2018 às 16:52

O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.

SEMANA DA PÁTRIA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

31 de Agosto de 2018 às 16:39

SERVIÇO: Boas práticas no transporte escolar são abordadas em curso do TCE

A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.

31 de Agosto de 2018 às 15:37

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal

A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal

29 de Agosto de 2018 às 15:31

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

28 de Agosto de 2018 às 14:41

ESCLARECIMENTO: TCE responde consulta sobre acumulação de emprego público e cargo de vereador

O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.

27 de Agosto de 2018 às 17:47

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

23 de Agosto de 2018 às 15:29

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

22 de Agosto de 2018 às 16:40

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

21 de Agosto de 2018 às 14:56

Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.

NOTA DA DIREÇÃO: Assessores Políticos e as Fake News

Política

17 de Agosto de 2018 às 10:54

PATRIMÔNIO PÚBLICO: TCE em parceria com Sepat realiza capacitação para servidores estaduais

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas

09 de Agosto de 2018 às 16:23

ACESSO: TCE-RO disponibiliza ferramenta para população fiscalizar metas da educação

TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral

07 de Agosto de 2018 às 15:23

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 17:12

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas

A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.

01 de Agosto de 2018 às 17:17

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)

30 de Julho de 2018 às 15:56

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz

O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.

30 de Julho de 2018 às 08:57

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO

Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,

27 de Julho de 2018 às 15:56

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde

A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE

25 de Julho de 2018 às 17:07

NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO

Informativo de Jurisprudência do TCE

25 de Julho de 2018 às 14:42

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

Política

24 de Julho de 2018 às 16:31

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições

O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.

24 de Julho de 2018 às 15:02

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

23 de Julho de 2018 às 14:18

INTEGRAÇÃO: TCE e CRC-RO firmam acordo de cooperação para ações capacitação

O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições

20 de Julho de 2018 às 14:44

Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas

Concursos

20 de Julho de 2018 às 14:06

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)

12 de Julho de 2018 às 15:12

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE

Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal

11 de Julho de 2018 às 16:40

ACESSIBILIDADE: Carta de serviços do usuário disponível no portal eletrônico do TCE-RO

A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública

11 de Julho de 2018 às 16:34

APLICATIVO : Fecomércio faz parceria com TCE-RO para divulgar o "Opine Aí"

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.

11 de Julho de 2018 às 09:48

CACOAL: Abertas no portal do TCE-RO inscrições para o 5º Encontro Técnico do Profaz

O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã

07 de Julho de 2018 às 10:07

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.

06 de Julho de 2018 às 09:28

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital

05 de Julho de 2018 às 17:11