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Busca de Notícias - Você buscou por DANOS MORAIS


ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições


Interior
06 de Setembro de 2018 às 10:04

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva


Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 11:36

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

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Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO

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Interior
16 de Agosto de 2018 às 10:11

Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 14:56

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

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Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

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Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

JUSTIÇA : Wagner Moura processa MBL por danos morais após post em rede social

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Canais
10 de Agosto de 2018 às 17:38

O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

DESCARGA ELÉTRICA: Partido e empresa terão que indenizar filhos de cidadão morto

DESCARGA ELÉTRICA: Partido e empresa terão que indenizar filhos de cidadão morto


Justiça
01 de Agosto de 2018 às 10:10

Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor


Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

DESRESPEITO: Lojas Americanas terá que indenizar cliente obrigada a limpar o chão

DESRESPEITO: Lojas Americanas terá que indenizar cliente obrigada a limpar o chão


Justiça
19 de Julho de 2018 às 14:54

Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

DANOS MORAIS: Prefeitura deve indenizar familiares de criança falecida por negligência

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Interior
17 de Julho de 2018 às 14:57

O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:11

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

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Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

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Política
28 de Junho de 2018 às 16:43

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos


Justiça
28 de Junho de 2018 às 10:08

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

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Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

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Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

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Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 14:36

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

ESCUDO: Justiça condena empresa por fazer frentista assumir crime ambiental

ESCUDO: Justiça condena empresa por fazer frentista assumir crime ambiental


Justiça
19 de Junho de 2018 às 16:04

Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário

Nota de esclarecimento de Marcio Garcia sobre informações erradas do jornal O Globo

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Geral
16 de Junho de 2018 às 10:51

O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.

DANOS MORAIS: Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do hospital

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Justiça
13 de Junho de 2018 às 14:12

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões


Geral
11 de Junho de 2018 às 10:12

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:44

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:31

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

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Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

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Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:54

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: Quatro equipes de TV são agredidas por caminhoneiros em Rondônia

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Polícia
31 de Maio de 2018 às 12:52

“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 16:35

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:29

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT


Geral
22 de Maio de 2018 às 16:41

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados


Geral
10 de Maio de 2018 às 14:40

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

Por Editoria

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