O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Marcola, condenado a 330 anos por diversos crimes, estava preso em Porto Velho desde março de 2022
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
No Ministério dos Direitos Humanos, o réu ocupava o posto de assessor na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Com mais de 420 mil seguidores nas redes sociais, além de blogueiro, Maciel Carvalho se apresenta como advogado, ex-pastor da igreja Assembleia de Deus, atirador, coach e empreendedor
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
A programação, a ser exibida neste sábado e domingo, atende ao público infantil e adulto
O atleta foi condenado por defender os diretos das mulheres
O delegado Daniel Braga, titular da Patrimônio junto com sua equipe foram até o local após receber informações sobre o roubo em andamento
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Adriano Barros Caruso foi candidato a deputado estadual e enquadrado no crime de injúria
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu
Jaqueline era irmã do jornalista Rosinaldo Guedes
A vítima Jaqueline Naiara era irmã do apresentador de TV, Rosinaldo Guedes
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Dinheiro financiou bando de Chaules Pozzebom, responsável por desmatamento e crimes ambientais no Estado
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Cantor sertanejo foi processado por homem por conta do hit 'Bloqueado'
Já Anilson conseguiu forjar uma certidão de óbito no Pará, e com isso seus processos e mandados haviam sido arquivados. Ele mudou-se para Porto Velho
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
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