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NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria

O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

29 de Julho de 2020 às 11:36

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Aprovado projeto de Alex Silva que garante acolher mulheres

O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano

28 de Julho de 2020 às 17:06

BENS: Imóveis da União desocupados serão vendidos pela internet

Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos

25 de Julho de 2020 às 08:19

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vice-prefeito teria servido Paca e chamado amigos pra confraternizar

Espaço Aberto

22 de Julho de 2020 às 08:47

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas

Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

21 de Julho de 2020 às 15:35

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Julho de 2020 às 09:33

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União

CULTURA: Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Cultura

21 de Julho de 2020 às 09:01

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

16 de Julho de 2020 às 17:07

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída

10 de Julho de 2020 às 11:16

APOIO: Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

10 de Julho de 2020 às 08:26

MEDIDAS: Confira pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia

08 de Julho de 2020 às 08:08

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

SOCORRO: BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemia

Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito

02 de Julho de 2020 às 08:41

ASSISTÊNCIA: Alunos da rede estadual de ensino recebem 2ª parcela do cartão alimentação

Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa

01 de Julho de 2020 às 15:06

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares

O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano

01 de Julho de 2020 às 11:45

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

CONGRESSO: Léo Moraes se destaca no combate aos abusos do Setor Elétrico

O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico

23 de Junho de 2020 às 14:11

APROVADA: Lei de Alex Silva que torna templos como essencial é sancionada pelo Governo

Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.

19 de Junho de 2020 às 15:13

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional

A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania

18 de Junho de 2020 às 09:17

PANDEMIA: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

15 de Junho de 2020 às 09:47

Cria também o “Jaru Conta Comigo”, um programa de bolsa auxílio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia

JARU: PL concede auxílio aos profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19

Interior

13 de Junho de 2020 às 09:53

SOCORRO: Governo anuncia fundo para crédito a micro e pequenas empresas

Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões

10 de Junho de 2020 às 10:11

HOMENAGEM: Governo de Rondônia saúda o Dia da Imprensa, neste 01 de junho

"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"

01 de Junho de 2020 às 09:41

SEM VOLTA: Projeto coloca fim ao direito de arrependimento em compras por delivery

Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos

01 de Junho de 2020 às 08:56

AJUDA: Mães menores de idade já estão autorizadas a pedir auxílio emergencial

Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa

31 de Maio de 2020 às 10:29

SANCIONADA: Câmara apresenta projeto que multa em R$ 80 quem sair sem máscara

Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas

29 de Maio de 2020 às 08:40

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

28 de Maio de 2020 às 09:44

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Quem recebeu os R$ 600 pode ter que devolver em 2021 se tiver renda maior

O auxílio emergencial para quem recebe valor maior funcionaria, portanto, apenas como um empréstimo

27 de Maio de 2020 às 09:55

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

Viagens e Turismo

25 de Maio de 2020 às 14:18

De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante

FACULDADES: MEC suspende pagamento de parcelas do Fies durante pandemia

Concursos

25 de Maio de 2020 às 12:50

O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais

RECURSOS: PL de Emergência Cultural deve ser aprovado nesta terça na Câmara

Cultura

25 de Maio de 2020 às 11:13

ENFRENTAMENTO: Fecomércio orienta empresários sobre a Lei de Crédito para Micros e Pequenos

A linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019

22 de Maio de 2020 às 11:24

RECURSOS: Caixa Econômica bloqueia transferência do auxílio emergencial

A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos

21 de Maio de 2020 às 09:34

Ajuda de R$ 600: Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial

Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho.

15 de Maio de 2020 às 07:16

Coluna de Valdemir Caldas

08 de Maio de 2020 às 15:40

Confira

ESTUDANTES: Governador assina decreto transferindo recursos para merenda escolar

Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais

08 de Maio de 2020 às 09:17

SERVIDORES MUNICIPAIS: Ellis Regina cobra por Lei que suspende pagamento de consignações

A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública

04 de Maio de 2020 às 17:31

NA TELA: Governo disponibiliza validação de receita médica digital

Iniciativa também vale para atestados médicos digitais

23 de Abril de 2020 às 11:32

QUARENTENA: Lei autoriza distribuição de alimentos a famílias de estudantes

Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus

08 de Abril de 2020 às 17:36

Fim do abuso de autoridade

19 de Agosto de 2019 às 16:49

Coluna da Jussara Gottileb

06 de Novembro de 2018 às 16:38

Os fiscais eram polícia e juiz, na questão da lei sobre o trabalho escravo

21 de Outubro de 2017 às 08:37

ACESSIBILIDADE - Empresários, façam o que eu NÃO faço – Por Ary Gurjão

02 de Março de 2016 às 16:31