A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
Processos chegaram à Corte na década passada
Proposta do Condsef pode beneficiar 1,3 milhão de concursados. Ganho salarial passaria a valer a partir de janeiro de 2020
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira a coluna
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos
Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone
Confira a nota na íntegra
“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês
Entre os órgãos atingidos pela decisão está a casa militar da Prefeitura de Porto Velho e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
A projeção é a de atingir, no fechamento do ano, 80 milhões de toneladas
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Dados foram divulgados pela organização Oxfam Brasil
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
A iniciativa foi da Aprosoja, mas todos os órgãos rondonienses ligados ao campo tiveram participação no projeto
Eurípedes Júnior teve a prisão decretada no âmbito da Operação Partialis. Legislação, porém, impede detenções às vésperas da eleição
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
O filme é o primeiro longa-metragem produzido pela Folha de S.Paulo
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".
Queda da Ponte Morandi deixou 38 mortos e 15 feridos
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Na Virada Cultural houve diversas apresentações de atrações culturais
Vários artistas e servidores reunidos numa noite de confraternização e conscientização pelos direitos dos trabalhadores