Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dentre outros
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
Apesar do nome, o projeto celebrado em 2007 nunca passou por Rondônia
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
Criadas para o atendimento emergencial da população, essas unidades de saúde acumulam poeira enquanto sua demanda é escoada para as filas de outros hospitais
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A maioria dos nomes é de ex-prefeitos
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Veja nota de esclarecimento
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Concurso é considerado urgente; Déficit é de 1.717 servidores
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
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