Maurão acrescenta que a violência e o aumento da criminalidade que atinge o povo também atingem a polícia e o governo, em geral atinge toda a sociedade, problema esse que nos afeta como um todo.
Os moradores insultaram e vaiaram os parlamentares, chamando-os de “sem-vergonhas”, “vagabundos” e “mentirosos”.
A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).
Ao fazer uso do seu direito de resposta o atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Fábio Garcia (PDT) se desentendeu com o apresentador do programa.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
A confissão de um absurdo - Valdemir Caldas
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
A decisão partiu do conselho administrativo porque, em assembléia ordinária realizada no dia 30 de abril no auditório da ULBRA em Porto Velho não houve quórum suficiente para dar embasamento legal às deliberações, ou seja, não houve presenças suficientes
Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia
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TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Como não é mais secretário, Medeiros não pode ser convocado, de acordo com o Regimento Interno.Mas caso se recuse a comparecer, o vereador Léo Moraes garante que dispõe dos mecanismos jurídicos para levá-lo ao plenário e fazê-lo abrir o bico.
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
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A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
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Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
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Léo Moraes fez questão de frisar que o relatório segue as normas do regimento interno da Câmara Municipal de Porto Velho com todos procedimentos legais cabíveis.
Antes da aprovação, os ânimos esquentaram entre os vereadores Leo Moraes (PTB) e Edemilson Lemos (PSDB) e a discussão quase termina em briga.
Para finalizar, quero pedir encarecidamente ao chefe maior da legenda peessedebista em Rondônia, ex-senador Expedito Junior que dê um puxão de orelhas no vereador do seu partido para que o mesmo trabalhe em favor do povo
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