Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
A formação fornece aos alunos estratégias sobre redação de projetos, cronograma, direitos autorais e orçamento, entre outros temas
Implementação será realizada após a homologação judicial com a participação do MP, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal
O documentário, de Elisabete Christofoletti com cacique pajé Cizino Karitiana, será exibido às 14h, no Auditório do Ministério Público do Trabalho. Veja a programação completa desta sexta.
Ação conjunta envolvendo MPRO, Conselho Tutelar e PM revelou esquema de exploração de crianças obrigadas a vender doces com metas rigorosas
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Segundo Chrisóstomo, lei colocaria o Brasil na trilha dos países de ponta
A prisão é desfecho de reportagem do Rondoniaovivo que denunciou o caso de crianças expostas à riscos
Serão exibidos seis filmes nesta quarta. Após as exibições terá debates
Evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO
A programação inclui a palestra “O negro na sociedade de classes”, ministrada pelo ativista Léo Péricles, que abordará as complexas relações entre a população negra e as estruturas sociais no Brasil.
O evento será no auditório do Ministério Público do Trabalho, na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria. A entrada é gratuita.
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O período exige cautela para não cair em golpes e para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados
As oficinas são em Porto Velho
Banda Quilomblocada se apresentou nessa comemoração do dia da conciência negra.
A escritora é servidora do IFRO/Calama - Porto Velho, e professora de História na rede municipal de PVH
Menor foi abordada após demonstrar nervosismo
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Famílias sem renda passam constrangimentos em busca de benefício que não está sendo concedido em Porto Velho
Confira a nota abaixo
Nova posição marca um importante avanço em sua trajetória política e reforça ainda mais seu comprometimento com as ações parlamentares
Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Assistência Social não vem atuando com eficiência nas abordagens e buscas ativas para a proteção de crianças
Autoridade estadual destacou a situação crítica que os cidadãos enfrentam
Uma carta de compromisso foi redigida com objetivo de propor avanços nas políticas públicas.
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Relatora leu parecer favorável à proposta
As artistas Regina Maciel, Andréa Melo e Francis Baiardi apresentam seus espetáculos em Cuiabá (MT) e Goiânia (GO)
Pena prevista na sentença é 17 anos e 8 meses de reclusão
O I Encontro Nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio reuniu mais de 100 mulheres feministas
Trump prometeu a "maior operação de deportação doméstica na história americana", que deve afetar, ao todo, 11 milhões de pessoas
Evento ocorrerá entre os dias 11 e 13 de novembro
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Segundo o governo norte-americano, esta será a primeira visita oficial de um presidente dos EUA à região
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
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