Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
As indenizações totalizam mais de 20 mil
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Os quatro filhos da vítima, na época todos menores de idade, entrara com uma ação na 6ª Vara Cível de Porto Velho.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
O pagamento de R$ 95 mil é título de indenização por danos morais
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
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