Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
Área grilada é de aproximadamente 3 mil hectares e seria destinada para assentar 700 famílias de agricultores
Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Religioso afirma que uma adolescente "foi curada" de sua identidade de gênero ou sexualidade por intervenção divina
Indicações visam melhorar a logística entre os municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
Estrutura deteriorada impede funcionamento adequado e prejudica famílias e profissionais
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves
Lotéricos de Rondônia enfrentam um desafio adicional de não possuir representação de federação ou associação própria
Ministro da Fazenda pretende usar recursos excedentes de oito fundos nacionais
PL propõe ajustes fiscais e modernização administrativa, mas também acarreta alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Conduta configura tráfico internacional de drogas
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Liberação que estava programada para o início de dezembro, foi adiantada para surpresa e felicidade dos beneficiários
Iniciativa reforça o compromisso da deputada com o fortalecimento das políticas sociais e o cuidado com aqueles que mais precisam
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou
O Município se destacou e foi uma das cidades a superar a média nacional na promoção de melhorias significativas para a infância e adolescência
Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população
De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos
A reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura ainda são desafios no Brasil
Solenidade ocorreu na última segunda-feira (25) em Porto Velho
Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
A formação fornece aos alunos estratégias sobre redação de projetos, cronograma, direitos autorais e orçamento, entre outros temas
Implementação será realizada após a homologação judicial com a participação do MP, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal
O documentário, de Elisabete Christofoletti com cacique pajé Cizino Karitiana, será exibido às 14h, no Auditório do Ministério Público do Trabalho. Veja a programação completa desta sexta.
Ação conjunta envolvendo MPRO, Conselho Tutelar e PM revelou esquema de exploração de crianças obrigadas a vender doces com metas rigorosas
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Segundo Chrisóstomo, lei colocaria o Brasil na trilha dos países de ponta
A prisão é desfecho de reportagem do Rondoniaovivo que denunciou o caso de crianças expostas à riscos
Serão exibidos seis filmes nesta quarta. Após as exibições terá debates
Evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO
A programação inclui a palestra “O negro na sociedade de classes”, ministrada pelo ativista Léo Péricles, que abordará as complexas relações entre a população negra e as estruturas sociais no Brasil.
O evento será no auditório do Ministério Público do Trabalho, na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria. A entrada é gratuita.
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O período exige cautela para não cair em golpes e para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados
As oficinas são em Porto Velho
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