Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
STF adia julgamento que pode levar senador à prisão
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha
TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa
Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral
Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment
STF mantém Marcelo Odebrecht na prisão
Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador
STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil
Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017 diz Gilmar Mendes
TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente
STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro
TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer
Colégio de Ouvidores parabeniza criação da ouvidoria do TSE
TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições
MP tenta, no Supremo, interromper fatiamento da Lava-Jato
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista
TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato
"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.
Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.
STF analisa recurso de Cassol
O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.
O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.
ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas
TSE quer ampliar número de votantes no exterior
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.
Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Resenha política – Por Robson Oliveira
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