STF adia julgamento que pode levar senador à prisão

Da Redação

01 de Junho de 2016 às 16:17

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STF adia julgamento que pode levar senador à prisão

Foto: Divulgação

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Por causa de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira mais uma vez a conclusão do julgamento que poderia determinar a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado pelo STF em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de fraude em licitações.

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A Corte considerou que Cassol teve participação direta na fraude de doze processos licitatórios realizados pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), mas desde então o congressista tem apresentado recursos questionando supostas omissões e contradições na decisão do tribunal e, por isso, não começou a cumprir a pena. Na sessão desta tarde, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, disse que o senador, na época prefeito de Rolim de Moura, "detinha todo o domínio dos processos da comissão de licitação" e "como gestor das finanças municipais descumpriu deveres legais de garantir licitação isonômica e igualitária".

"O réu conhecia e estava diretamente envolvido com os ilícitos praticados, era diretamente ligado aos sócios das empresas escolhidas como convidadas e as quais tiveram os objetos devidamente adjudicados, o que conduziu sua condenação", afirmou a relatora, que considerou os recursos de Cassol "protelatórios". Com o pedido de vista, não há data para a retomada do julgamento.

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