Prefeito de Porto Velho quebrou tabu e tomou decisão contrária ao governo federal
Projeto também contempla mulheres de baixa renda
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Segundo diretor presidente da Energisa, André Theobald, empresa triplicou alcance da tarifa social desde que assumiu concessão no estado.
O programa distribui bolsas de estudo em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, que ainda não tenham diploma de nível superior
Projeto de Lei cria o vale-gás para famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
As inscrições encerram dia 29 de novembro de 202
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa
Prazo vai até 26 de setembro
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
O canal principal para acessar e conhecer todos os cursos e os editais, são os portais SESI e SENAI
A empresa foi vencedora do Processo Licitatório que tem como objetivo a castração de animais retirados de condição de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas e para animais de tutores que comprovem baixa renda
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
Isso é válido para as famílias da área rural e que participem do ‘Programa Luz Para Todos’
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Os interessados poderão se inscrever, pelo site da Universidade de Rio Verde, das 8h de 27 de setembro até às 23h59 do dia 27 de outubro
Podem ser beneficiados assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras localizadas em reservas extrativistas
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
As vagas são para as áreas de psicologia, pedagogia e serviço social.
Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial
As aulas serão totalmente online e as inscrições vão até o dia 27 de março
Cadastros seguem até 7 de setembro
Estudo diz que pandemia não acabou e cenários de risco podem surgir
Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica garante manutenção do consumo de energia mesmo estando inadimplente
Contas com mais de 180 dias em atraso que forem pagas à vista podem ter descontos de até 40% no valor final
Todas as produções de Kelven Félix são realizadas usando apenas o celular
Três países ainda não iniciaram sua campanha: Burundi, Eritreia e Coreia do Norte.
A pesquisa aconteceu simultaneamente em várias regiões do mundo e, no total, cientistas de 74 países contribuíram com o artigo.
É importante frisar que os requisitos estabelecidos, foram impostos com a intenção de ajudar os cidadãos de baixa renda a adquirirem suas moradias de forma digna e legal
Conforme o Portal da Transparência do Tribunal, o vencimento inicial do cargo de analista judiciário é de R$ 4.259,86.
Embora as médias móveis de casos e mortes por covid-19 estejam em queda, Brasil segue com números altíssimos em comparação com outros países que também sofreram muito ao longo da pandemia
O parlamentar atendeu ao pedido do vereador Adriano da Ambulância e irá beneficiar um total de 200 famílias.
As obras terão acompanhamento do início ao fim pelos profissionais
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Benefício continuará a ser pago até outubro
O Programa Amparo consiste em um programa de transferência de renda temporária que visa mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela situação de calamidade pública em razão da pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado de Rondônia.
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Campanha de arrecadação voluntária de alimentos durante a vacinação contra a Covid-19 continua na capital
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