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DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin


Geral
19 de Maio de 2020 às 14:18

Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa


Geral
19 de Maio de 2020 às 11:01

Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe


Geral
18 de Maio de 2020 às 15:37

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

TCE-RO: Manual de orientação para prestação de contas dos gestores

TCE-RO: Manual de orientação para prestação de contas dos gestores


Geral
18 de Maio de 2020 às 11:50

O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado


Geral
14 de Maio de 2020 às 15:17

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

CORONAVÍRUS: Deputado vai intensificar fiscalização na compra do prédio do Hospital Regina Pacis

CORONAVÍRUS: Deputado vai intensificar fiscalização na compra do prédio do Hospital Regina Pacis


Política
09 de Maio de 2020 às 19:30

O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020


Geral
05 de Maio de 2020 às 14:12

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual


Geral
02 de Maio de 2020 às 11:23

Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado


Geral
28 de Abril de 2020 às 12:05

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:34

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos


Geral
23 de Abril de 2020 às 15:17

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios


Geral
21 de Abril de 2020 às 09:08

Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas


Geral
20 de Abril de 2020 às 14:17

As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO quer que Estado informe contratações feitas devido à pandemia

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO quer que Estado informe contratações feitas devido à pandemia


Geral
16 de Abril de 2020 às 10:02

O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas


Geral
15 de Abril de 2020 às 14:39

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

COVID-19: TCE-RO determina retomada de obras do Cemetron e agilidade nos diagnósticos

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Geral
13 de Abril de 2020 às 15:37

Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora


Geral
09 de Abril de 2020 às 08:41

Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades


Geral
08 de Abril de 2020 às 14:18

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show


Hotsite
25 de Maio de 2018 às 10:59

Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.

Nota de Falecimento –Davi Dantas da Silva

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Publicações Legais
13 de Junho de 2016 às 00:00

Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares

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11 de Novembro de 2019 às 16:03

TCE-RO: título merecido

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22 de Outubro de 2019 às 10:30

Uma decisão digna de aplausos

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21 de Setembro de 2019 às 08:29

Dois exemplos que precisam ser imitados

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07 de Junho de 2019 às 09:40

Os tempos são outros

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Por lei, ficha suja não pode assumir cargo público

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29 de Novembro de 2018 às 11:40

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01 de Agosto de 2018 às 14:34

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06 de Julho de 2018 às 10:20

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06 de Julho de 2018 às 09:59

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20 de Abril de 2018 às 08:45

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02 de Abril de 2018 às 08:26

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02 de Março de 2018 às 08:32

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20 de Fevereiro de 2018 às 08:19

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