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Busca de Notícias - Você buscou por REGULARIZAÇÃO


TÍTULO JÁ: Regularização fundiária urbana é realidade em Espigão do Oeste

TÍTULO JÁ: Regularização fundiária urbana é realidade em Espigão do Oeste


Interior
29 de Junho de 2018 às 16:01

A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas

SEMUR: Audiência pública sobre Regularização Fundiária no assentamento Teixeirão

SEMUR: Audiência pública sobre Regularização Fundiária no assentamento Teixeirão


Geral
22 de Junho de 2018 às 15:01

Neste sábado será realizada audiência pública com os moradores do assentamento

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 'Título Já' vai entregar mais 200 títulos definitivos para famílias de Cerejeiras

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 'Título Já' vai entregar mais 200 títulos definitivos para famílias de Cerejeiras


Interior
13 de Junho de 2018 às 14:37

A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : Aleks Palitot acompanha entrega de títulos para moradores do bairro Areal

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : Aleks Palitot acompanha entrega de títulos para moradores do bairro Areal


Política
11 de Junho de 2018 às 16:16

Foram 1.041 famílias contempladas que contarão com a segurança jurídica proporcionada pela titularidade do imóvel.

CAPITAL: Garçon trabalha pela regularização fundiária dos bairros São Francisco e Mariana

CAPITAL: Garçon trabalha pela regularização fundiária dos bairros São Francisco e Mariana


Política
08 de Junho de 2018 às 17:21

Também serão beneficiadas aproximadamente 32 mil residências em 28 municípios

RECUPERAÇÃO: Agricultor terá apoio do governo para fazer regularização ambiental

RECUPERAÇÃO: Agricultor terá apoio do governo para fazer regularização ambiental


Agronegócio
08 de Junho de 2018 às 10:45

O Programa de Recuperação Ambiental (PRA) assumiu um caráter pioneiro na regularização ambiental do país

Júnior Cavalcante pede regularização fundiária no assentamento Canaã

Júnior Cavalcante pede regularização fundiária no assentamento Canaã


Política
18 de Maio de 2018 às 14:07

Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.

JARU: 3 mil eleitores estão com seus títulos cancelados, prazo para regularização é até quarta-feira, 09

JARU: 3 mil eleitores estão com seus títulos cancelados, prazo para regularização é até quarta-feira, 09


Interior
04 de Maio de 2018 às 10:47

No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.

TRE-RO realizará atendimento para regularização do título eleitoral

TRE-RO realizará atendimento para regularização do título eleitoral


Geral
23 de Abril de 2018 às 16:27

Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

Edson Martins destina recurso para Programa de Regularização Fundiária Urbana

Edson Martins destina recurso para Programa de Regularização Fundiária Urbana


Política
04 de Abril de 2018 às 16:08

Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio

Sefin alerta que prazo do Programa de Regularização Fiscal encerra em março

Sefin alerta que prazo do Programa de Regularização Fiscal encerra em março


Geral
22 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini


Política
23 de Dezembro de 2017 às 08:39

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.

Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta sexta

Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta sexta


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 14:53

O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual

Léo Moraes se reúne com moradores do Bairro Aponiã para regularização

Léo Moraes se reúne com moradores do Bairro Aponiã para regularização


Política
04 de Dezembro de 2017 às 15:30

No bairro Aponiã, mais de 15 mil moradores ocupam alguma área há mais de 20 anos.

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

CADASTRO: Atualização cadastral é necessária para a regularização fundiária dos lotes

CADASTRO: Atualização cadastral é necessária para a regularização fundiária dos lotes


Geral
31 de Outubro de 2017 às 17:44

A atualização cadastral é feita junto às 244 famílias residentes em lotes.

MP-RO promove curso de Regularização Fundiária e Urbana

MP-RO promove curso de Regularização Fundiária e Urbana


Geral
30 de Outubro de 2017 às 17:11

A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.

RO: Regularização de títulos eleitorais será suspensa em 19 municípios

RO: Regularização de títulos eleitorais será suspensa em 19 municípios


Política
23 de Outubro de 2017 às 10:33

A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017

REGULARIZAÇÃO: Moradores do Ayrton Senna recebem títulos definitivos

REGULARIZAÇÃO: Moradores do Ayrton Senna recebem títulos definitivos


Geral
19 de Outubro de 2017 às 08:40

Legalização mostra o compromisso da gestão com a Política Municipal de Habitação.

Garçon comemora avanço de regularização fundiária em RO

Garçon comemora avanço de regularização fundiária em RO


Política
18 de Outubro de 2017 às 09:25

A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.

QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO

QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO


Geral
09 de Outubro de 2017 às 15:31

QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO

Lentidão do Governo atrasa regularização fundiária, alerta Lucio Mosquini

Lentidão do Governo atrasa regularização fundiária, alerta Lucio Mosquini


Polícia
04 de Outubro de 2017 às 09:22

Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.

REGULARIZAÇÃO: Prefeitura intensifica cadastro para escrituração no Pedrinhas

REGULARIZAÇÃO: Prefeitura intensifica cadastro para escrituração no Pedrinhas


Geral
28 de Agosto de 2017 às 09:14

Ação é realizada pela Semur define perfil dos beneficiários do programa.

TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural

TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural


Geral
22 de Agosto de 2017 às 09:46

Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.

Cristiane Lopes reivindica regularização do terreno da Cesmazza

Cristiane Lopes reivindica regularização do terreno da Cesmazza


Política
17 de Agosto de 2017 às 16:27

Um dos principais problemas relatados pela irmã Jaqueline Pereira presidente do Centro foi a falta de uma sede própria, pois o terreno onde estão hoje ainda não é da instituição

TRE suspende regularização de títulos no Tudo Aqui

TRE suspende regularização de títulos no Tudo Aqui


Geral
11 de Agosto de 2017 às 14:12

Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços

Mosquini defende regularização fundiária como ação preventiva de conflitos

Mosquini defende regularização fundiária como ação preventiva de conflitos


Política
02 de Agosto de 2017 às 08:56

Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia

CONQUISTA - Lei de Regularização Fundiária é sancionada

CONQUISTA - Lei de Regularização Fundiária é sancionada


Política
11 de Julho de 2017 às 17:19

O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras


Justiça
07 de Julho de 2017 às 15:25

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

MP pede regularização imediata do UBER em Porto Velho

MP pede regularização imediata do UBER em Porto Velho


Geral
03 de Julho de 2017 às 17:14

Na ordem expedida pela juíza Daniela Nicolai, recomenda que a empresa Uber compareça na SEMTRAN (Secretária Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte), para a regularização do serviço no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão imediata.

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires


Polícia
01 de Julho de 2017 às 08:35

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

Lindomar Garçon comemora aprovação de MP sobre regularização fundiária

Lindomar Garçon comemora aprovação de MP sobre regularização fundiária


Política
28 de Junho de 2017 às 12:19

Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção


Política
28 de Junho de 2017 às 08:34

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini


Política
26 de Maio de 2017 às 09:46

A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação

Confúcio entrega ao presidente do Incra demandas de regularização

Confúcio entrega ao presidente do Incra demandas de regularização


Geral
12 de Maio de 2017 às 14:13

Inicialmente, Confúcio ressaltou o princípio da propriedade e a necessidade de desapropriar dignamente as fazendas

Márcio do Situperon luta pela regularização fundiária do Rosalina de Carvalho

Márcio do Situperon luta pela regularização fundiária do Rosalina de Carvalho


Política
02 de Maio de 2017 às 16:49

Márcio, autor do projeto de Lei que transformou a ocupação do Rosalina de Carvalho em bairro, estava acompanhado do líde comunitário Raimundo Sávio.

Expedito Netto pede celeridade ao processo de regularização fundiária

Expedito Netto pede celeridade ao processo de regularização fundiária


Política
12 de Abril de 2017 às 17:50

Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento

Em audiência no Senado Mosquini defende regularização fundiária

Em audiência no Senado Mosquini defende regularização fundiária


Política
11 de Abril de 2017 às 09:08

Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

Em audiência Mosquini defende regularização fundiária do estado

Em audiência Mosquini defende regularização fundiária do estado


Política
06 de Abril de 2017 às 08:28

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.

Vereadores discutem alternativas para Regularização Urbana

Vereadores discutem alternativas para Regularização Urbana


Política
14 de Março de 2017 às 08:43

Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana

Confúcio Moura afirma que o desmatamento cederá com regularização fundiária

Confúcio Moura afirma que o desmatamento cederá com regularização fundiária


Política
09 de Fevereiro de 2017 às 17:17

O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza


Geral
07 de Janeiro de 2017 às 08:56

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

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Geral
07 de Janeiro de 2017 às 08:56

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer


Política
23 de Novembro de 2016 às 09:46

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

Por Editoria

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